Senado resiste a proposta de aumentar deputados, e definição depende de Alcolumbre

A proposta para aumentar o número de deputados federais de 513 para 531 tem sido criticada por senadores e pode enfrentar dificuldades quando for avaliada na Casa.

Os próximos passos dependem do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que acompanha a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em viagem à Rússia e à China. O futuro da proposta na Casa será decidido quando ele retornar da viagem.

O projeto para criar os novos cargos foi construído na Câmara para atender a uma demanda do STF (Supremo Tribunal Federal) ligada às mudanças demográficas do último Censo, de 2022, que mostrou falta de representatividade em alguns estados.

A definição inicial seria de um rearranjo de cadeiras – com alguns estados perdendo deputados, e outros ganhando. Mas para não prejudicar nenhuma unidade da Federação, os deputados propuseram o crescimento do número de parlamentares.

A proposta foi aprovada na Câmara e aguarda análise do Senado, onde senadores de diferentes linhas políticas têm uma avaliação negativa em relação ao texto.

“Não tem que aumentar um deputado federal. O que deve ser feito são adaptações. Se acham que existe alguma injustiça, reduzam quem tem mais, e ampliem para quem, proporcionalmente, tem direito, com respeito ao número de habitantes”, diz Paulo Paim (PT-RS).

Senadores também consideram não ser o momento político ideal para ampliar o número de deputados e que a proposta pode elevar os gastos públicos. A estimativa da própria Câmara é de que a mudança, caso efetivada, gere um custo adicional de R$ 65 milhões por ano.

O senador Cleitinho (Republicanos-MG), que também é crítico do projeto, considera que o texto não tem maioria para ser aprovado no Senado e que a proposta traz riscos a outras instâncias políticas. “Abre o precedente para que as assembleias também possam ter mais deputados estaduais, até as Câmaras Municipais”, diz.

Análise da Câmara

Nos bastidores, líderes da Câmara sustentam que o texto foi negociado com Alcolumbre e deve ser aprovado também no Senado.

Deputados também consideram que a perda de representatividade em estados que eventualmente deixem de ter cadeiras pode ser mais grave do que os impactos financeiros de se aumentar o número de representantes da Casa.

O relator do projeto na Câmara, Damião Feliciano (União-PB), defendeu que os valores gastos em novos mandatos devem ser compensados a partir de uma reorganização da Casa.

“A Câmara dos Deputados está fazendo um estudo interno. O presidente Hugo Mota determinou que esses recursos fossem cortados de algum lugar e que não houvesse, dentro do montante, uma diminuição, uma alteração de gastos“, diz.

Pelo fato de o estudo ainda não ter sido concluído, não há informação da origem dos cortes de gastos.