Fiscais do Dnit aprovaram obra 2 meses antes de ponte cair
Vinculado ao Ministério dos Transportes, Dnit aprovou obras realizadas em ponte que colapsou e deixou mortos 2 meses depois; veja documento
Exatamente dois meses antes de a ponte Juscelino Kubitscheck colapsar e deixar um rastro de mortes, no último dia 22/12, fiscais do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) atestaram a qualidade de obras feitas na estrutura, que fica na divisa do Maranhão com o Tocantins.
Documento mostra que três servidores do Dnit, vinculado ao Ministério dos Transportes, assinaram o chamado “termo de recebimento definitivo”, que chancelou as obras tocadas pela Matera Engenharia, empreiteira responsável pelos reparos na ponte.
Assinaram digitalmente o documento, no dia 22/10/2024, Pedro Alves da Silva, analista e presidente da comissão de fiscalização; Thais Moraes Lopes de Andrade, engenheira e analista superior; e Welington Gabriel Martins, chefe do serviço da unidade local de Gurupi/TO.
O Dnit informou que as obras aprovadas pela fiscalização eram referentes apenas à manutenção da ponte, que consistia em reparos menores. Tanto o governo quanto a empreiteira afirmam que o referido contrato não previa a “reabilitação funcional ou estrutural”, intervenção de maior porte que poderia ter evitado o colapso da ponte.
O Ministério dos Transportes informou que as recentes obras da Matera Engenharia foram as únicas realizadas na ponte nos últimos anos. Diante disso, a investigação da Polícia Federal deverá se debruçar sobre a seguinte questão: se o Dnit tinha conhecimento de que a ponte carecia de pequenos reparos, como negligenciou a necessidade de uma urgente intervenção que poderia ter evitado o colapso da estrutura e poupado vidas?
O Dnit alega que identificou a necessidade de reabilitação da ponte, mas que não conseguiu avançar a tempo com a licitação. Diz autarquia vinculada ao Ministério dos Transportes: “Identificando a necessidade de promover a reabilitação da Ponte sobre o Rio Tocantins, procedeu com o processo licitatório, entretanto, as empresas licitantes não atenderam os requisitos de habilitação técnica, resultando fracassada a licitação em outubro de 2024”.
Ora, o fracasso da licitação não tira, obviamente, a responsabilidade do poder público no trágico episódio. O mínimo que se esperava era que, diante da ausência de uma empreiteira qualificada no certame, a ponte fosse interditada.
