Governo Federal reconhece situação de emergência em cidades afetadas pela seca e estiagem

O governo federal reconheceu situação de emergência em mais 12 cidades afetadas pela estiagem. A portaria, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (4), inclui municípios de Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Além dos locais afetados pela estiagem, o governo também reconheceu a situação de emergência em duas cidades afetadas pela seca. Veja abaixo a lista completa:

• Major Isidoro (AL) – Estiagem
• Bom Jesus da Lapa (BA) – Estiagem
• Ibotirama (BA) – Estiagem
• Santaluz (BA) – Estiagem
• Conceição (PB) – Estiagem
• Altinho (PE) – Estiagem
• Iguaracy (PE) – Estiagem
• Jucati (PE) – Estiagem
• Moreilândia (PE) – Estiagem
• Doutor Severiano (RN) – Seca
• Pedro Avelino (RN) – Estiagem
• Ruy Barbosa (RN) – Seca
• Santana do Matos (RN) – Estiagem
• Serrinha (RN) – Estiagem

Apesar de semelhantes, a estiagem e a seca são fenômenos climáticos de diferentes intensidades. Segundo a Defesa Civil, a estiagem é caracterizada por um período prolongado de baixo ou nenhum registro de chuva. Já a seca é um período de estiagem prolongada que acaba causando um desequilíbrio hidrológico.

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao ministério recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.

Prejuízos por seca e estiagem

Por 24 anos, a estiagem e a seca foram os desastres climatológicos que mais afetaram e causaram prejuízos no Brasil. Entre 2000 e 2023, os fenômenos geraram danos de ao menos R$ 359 bilhões no setor privado e de R$ 32 bilhões na área pública, totalizando R$ 391 bilhões, além de atingir 110 milhões de brasileiros, segundo um levantamento feito pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.

Segundo o estudo, o prejuízo anual pela falta de chuva é estimado em R$ 16 bilhões. Rio Grande do Sul, Ceará, Mato Grosso, Bahia e Paraíba estão entre os estados mais afetados.

O levantamento mostra que, no setor privado, a agricultura foi a área com maiores prejuízos, chegando a R$ 258 bilhões no período. Ainda no agronegócio, a pecuária também registrou danos consideráveis, com R$ 84 bilhões. No Brasil, o setor representa aproximadamente 25% do PIB (Produto Interno Bruto) – a soma de todos os bens e serviços finais produzidos pelo país.

Em uma década, número aumenta sete vezes

Em 10 anos, a quantidade de cidades que tiveram situações de emergência por seca ou estiagem reconhecidas pelo governo federal aumentou 596%. Segundo números do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o número passou de 136 de janeiro a agosto de 2015 para 941 nos oito primeiros meses deste ano.

Em 2015, todos os reconhecimentos nesse intervalo foram por estiagem. De janeiro a agosto de 2024, foram 650 por estiagem e 291 por seca.

Em 2015 e 2024, Minas Gerais foi o estado com o maior número de solicitações de emergência reconhecidas. A estatística subiu de 57 para 215, um salto de 277%. A Paraíba ficou no segundo lugar nos dois anos, com 26 em 2015 e 157 em 2024. O crescimento foi de 503%.