X pede desbloqueio da plataforma no Brasil após apresentar documentos ao STF
Rede social afirmara que cumpriu as exigências do Supremo, incluindo a nomeação de um representante legal no país, o bloqueio de contas investigadas e o pagamento de multa de R$ 18,3 milhões
A plataforma X, anteriormente conhecida como Twitter, solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira, (26), que a rede social seja liberada para uso no Brasil. A empresa apresentou todos os documentos solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes, que havia determinado o bloqueio da plataforma em agosto devido ao descumprimento de ordens judiciais.
Em uma petição, os representantes do X afirmaram que cumpriram as exigências do Supremo, incluindo a nomeação de Rachel de Oliveira Conceição como representante legal no país, o bloqueio de contas investigadas por crimes e o pagamento de uma multa de R$ 18,3 milhões.
Segundo a empresa, “todas as providências indicadas por Vossa Excelência foram adotadas para o reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil”.
Entre as contas bloqueadas estão a do senador Marcos do Val (Podemos/ES), do comentarista político Paulo Figueiredo e de Paola da Silva Daniel, esposa do ex-deputado Daniel Silveira. Além disso, a empresa apresentou certidões da Receita Federal e do Banco Central comprovando a regularidade cadastral da plataforma.
O pedido será analisado por Moraes, que pode decidir nas próximas horas sobre a liberação da rede social no país. Não há prazo definido para a decisão, e o ministro pode solicitar documentos adicionais antes de anunciar sua conclusão.
Em paralelo, a Polícia Federal está investigando usuários que teriam burlado o bloqueio da plataforma, publicando conteúdos por meio de redes virtuais privadas (VPNs). O foco da investigação é identificar aqueles que divulgaram discursos de ódio ou desinformação, especialmente em relação a impactos eleitorais.
