Como os vereadores são eleitos e o que eles fazem para sua cidade?

Daqui menos de duas semanas, 58,4 mil vereadores serão eleitos no país. Você já pensou bem antes de depositar seu voto para um dos candidatos ao cargo? Ainda dá tempo de estudar bem as opções. Esses agentes públicos são muito importantes para o andamento das cidades. O vereador deve conhecer muito bem os problemas que atingem o município, estar aberto para ouvir o eleitor e pensar em soluções aplicáveis.

Mas não é só isso. Há também uma função específica de fiscalização da Prefeitura. Por isso, o vereador tem que entender de orçamento e de gestão pública, para perceber onde o dinheiro deve ser aplicado. Se o prefeito vacila, o vereador ou a vereadora precisa estar lá para cobrar.

Claro, não é só a fiscalização pela fiscalização, a oposição pela oposição, mas saber também trabalhar com o prefeito pelo bem do município.

Para ficar bem claro, segundo o próprio TSE (Tribunal Superior Eleitoral), essas são as funções de um vereador:

• Legislar: o político precisa “propor, analisar, discutir e votar leis municipais relacionadas a temas como transporte público, educação municipal, serviços de atenção básica à saúde, saneamento e determinados impostos, entre outras questões importantes para a localidade”, diz o TSE. Não é um poder absoluto, entretanto. O vereador sugere projetos, emendas e resoluções que passam por comissões e são votados em plenário. Depois, o prefeito pode vetar esses documentos, de forma parcial ou total, ou ainda aprová-los.

• Fiscalizar: “Cabe ao vereador acompanhar o Poder Executivo local, principalmente na fiscalização de projetos, programas e ações da Prefeitura, no que diz respeito ao cumprimento da lei, observando o orçamento e a boa gestão e aplicação dos recursos públicos”, ensina o tribunal.

• Assessorar: o vereador é quem vai aprovar o plano plurianual, Lei Orçamentária Anual (LOA) e lei de diretrizes orçamentárias propostas pelo prefeito. É com esse dinheiro que o município vai se desenvolver.

• Julgar: sim, todas as contas públicas das diversas camadas da administração municipal passam pelos vereadores, até mesmo da Câmara Municipal. E os políticos analisam, aprovam ou desaprovam as contas.

Como um vereador é eleito

A eleição de um vereador, que tem quatro anos de mandato e pode concorrer quantas vezes quiser, ocorre pelo sistema proporcional. É diferente do sistema majoritário, como os prefeitos, em que vence quem ganha mais votos.

No sistema proporcional, é usado o quociente eleitoral e partidário para se escolher o candidato. No eleitoral, conta-se os votos válidos (de legenda e nominais, excluindo os brancos e os nulos) e divide-se pela quantidade de vagas em disputa. Cada município tem um quociente eleitoral.

Depois dessa conta, entra o quociente partidário: é o número dos votos válidos dividido pelo quociente eleitoral. Com esse resultado, o partido vê quantas cadeiras ele vai ocupar. Então, um vereador pode até ter menos voto que o outro, mas como o partido conseguiu mais vagas, ele pode ser eleito mesmo assim.

As eleições estão marcadas para 6 de outubro em 5.569 municípios. Mais de 150 milhões eleitores vão às urnas escolher prefeitos e vereadores este ano.