Farmácia Popular é o programa mais atingido por corte de gastos do governo Lula
Programa que fornece medicamentos gratuitos para a população mais pobre teve R$ 1,7 bilhão bloqueado no Orçamento da União; bloqueio atingiu 36% do programa gratuito
O programa Farmácia Popular, que fornece medicamentos gratuitos para a população mais pobre, foi a ação mais afetada pelo congelamento de gastos decretado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com R$ 1,7 bilhão bloqueado no Orçamento da União.
O governo promoveu uma contenção de gastos no valor de R$ 15 bilhões para cumprir as regras fiscais neste ano. Os ministérios foram responsáveis por definir quais áreas serão atingidas. Não há garantias que o dinheiro volte. Os recursos só serão descongelados se as contas voltarem a ficar em dia, o que não é o cenário atual.
O Executivo pediu ao Congresso uma autorização para anular de vez os recursos bloqueados.
Os ministérios e autarquias do governo implementaram R$ 13 bilhões de congelamento, somando os bloqueios (para cumprir o arcabouço fiscal) e contingenciamentos (para cumprir a meta de resultado primário).
Na prática, as duas medidas impedem que o valor seja gasto. O prazo para que os ministérios detalhassem os cortes acabou, mas a Secretaria de Orçamento Federal pode implementar o congelamento até a próxima terça-feira, (13).
O programa Farmácia Popular tem um orçamento de R$ 5,2 bilhões em 2024, sendo R$ 4,8 bilhões apenas do sistema de gratuidade, que financia 100% do valor do medicamento. O restante fica para o sistema de co-pagamento, em que o governo paga uma parte do remédio para o cidadão atendido. O bloqueio atingiu 36% do programa gratuito. O Ministério da Saúde afirmou que não haverá impacto no funcionamento do programa.
A despesa bloqueada era uma reserva técnica que seria direcionada a outra iniciativa, de acordo com a pasta, que não detalhou que iniciativa seria essa.
“Cabe ressaltar ainda que, caso necessário, há possibilidade de recomposição do valor durante o exercício por meio de remanejamentos”, disse o órgão. “Corte é corte. Se precisar ajustar, ninguém vai estar com sorriso na orelha, mas é necessário”, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião ministerial promovida pelo presidente Lula. “O corte (foi) em função do compromisso reiterado muitas vezes pelo presidente da República com sua política fiscal, com a responsabilidade fiscal, com o equilíbrio fiscal.”
