Dos 16 deputados da Comissão Yanomami, 15 não destinaram emendas específicas
Emendas não destinadas diretamente aos povos indígenas podem auxiliar alguma comunidade indígena indiretamente.
Autorizada pelo presidente da Câmara dos Deputados no último dia 15, a comissão externa para acompanhar autoridades competentes na investigação da crise humanitária dos indígenas Yanomami possui apenas uma parlamentar que destinou recursos especificamente para a causa indígena neste ano. Liderança indígena, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) destinou um total de R$ 10,3 milhões para regularização fundiária, saneamento básico e saúde para os povos originários.
Nos últimos anos, o garimpo ilegal e as invasões intensificaram a crise humanitária na Terra Yanomami. A comissão externa da Câmara demorou mais de um ano para ser designada, com 16 membros. Inicialmente, eram 15, todos ligados à bancada ruralista. Célia foi a última a entrar, após protestar contra o ato do presidente Arthur Lira (PP-AL). A composição gerou repúdio de 78 entidades ligadas à causa indígena.
“Nosso repúdio e indignação por mais uma ação truculenta da Câmara dos Deputados que pretende utilizar a dor e a morte dos Yanomami e Ye’kwana para objetivos simulados de disputas políticas”, assinalou o comunicado.
Os deputados da comissão externa são:
- Coronel Fernanda (PL-MT) – Coordenadora
- Abílio Brunini (PL-MT)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Célia Xakriabá (Psol-MG)
- Coronel Assis (União-MT)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Cristiane Lopes (União-RO)
- Fernando Máximo (União-RO)
- Gabriel Mota (Republicanos-RR)
- Gisela Simona (União-MT)
- José Medeiros (PL-MT)
- Lucio Mosquini (MDB-RO)
- Nicoletti (União-RR)
- Pastor Diniz (União-RR)
- Silvia Cristina (PL-RO)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
Conforme dados da Câmara dos Deputados referentes às emendas parlamentares, apenas a deputada Célia destinou verbas de forma específica para os povos indígenas. As emendas propõem apoio à gestão ambiental e territorial indígena, ações abrangentes de cuidados da saúde para comunidades indígenas e instalação de saneamento básico.
Eventualmente, emendas não destinadas diretamente aos povos indígenas podem auxiliar alguma comunidade indígena indiretamente. É o caso de uma emenda da deputada Silvia Waiãpi, que destinou emenda de R$ 3 milhões para a estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde em Oiapoque (AP), região onde a maioria da população é de origem indígena.
Mesmo não estando especificado na página da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, ela contempla os povos indígenas na medida em que visa equipar o Núcleo de Atendimento Indígena do hospital estadual. A parlamentar, que é indígena, propõe que o nome da UTI seja Maria Clara Karipuna, em homenagem à indígena assassinada no município após ser abusada.
Questionada sobre a ausência da especificação e destinações exclusivas aos povos indígenas, Silvia Waiãpi disse que representa toda sociedade e não apenas os indígenas.
“Sou representante do povo e não tenho uma pauta, tenho várias pautas. Não fui eleita pela questão indígena e nem usei isso como plataforma. Ninguém é obrigado a alardear, cumpre a nós mostrar caminhos e não impedir o trajeto. Eles [parlamentares] só vão saber a necessidade [dos povos indígenas] se forem”, disse Silvia sobre os outros deputados da comissão externa.
