Câmara faz acordo para tirar taxação de compras de até US$ 50 de projeto
Lira, contudo, ainda busca um entendimento a não retirada por completo do valor da taxação de US$ 50 do texto original
Os líderes da Câmara dos Deputados fecharam acordo para retirar o artigo que institui a taxação sobre compras em marketplaces internacionais até US$ 50 do projeto de lei do Programa Mobilidade Verde e Inovação (PL 914/2024), o Mover. O artigo era o principal tema que travava o andamento da proposta.
A decisão foi acordada na reunião de líderes comandada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), no começo desta tarde. Lira, contudo, ainda busca um entendimento a fim da não retirada por completo do valor do texto original.
Por este motivo, a reunião de líderes terminou sem definição sobre se a taxação será trabalhada em outros projetos em tramitação na Câmara.
Ainda assim, a expectativa é que o projeto seja votado no plenário da Casa nesta quarta-feira (22). Até lá, representantes do Palácio do Planalto prometem pressionar a Câmara para retirar por completo a taxação das compras até US$ 50.
Setores do varejo e indústria nacionais pressionam parlamentares pela imposição do imposto sobre importações realizadas por pessoas físicas a partir das compras em plataformas de e-commerce estrangeiras.
