Escuta popular para melhor prestação jurisdicional: TJAP promove Audiência Pública em Oiapoque

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) atingiu o propósito de ouvir o cidadão, tirar dúvidas e prestar esclarecimentos à população quanto à atividade jurisdicional em Oiapoque, durante Audiência Pública promovida, na sexta-feira (5), no Fórum da Comarca.

Além de listar demandas e anseios do cidadão, na escuta popular, que teve como tema “Gestão Participativa Construindo uma Justiça ainda Melhor”, o TJAP também apresentou as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2025, como norteia o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional para proporcionar à sociedade um serviço mais célere, com maior eficiência e qualidade.

A primeira escuta pública promovida pelo Poder Judiciário em 2024 foi conduzida pelo presidente do TJAP, desembargador Adão Carvalho, e contou com a presença da juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, a diretora do Fórum da Comarca, juíza Simone Moraes dos Santos, do ex-diretor do Fórum da cidade, juiz Roberval Pacheco e magistrado titular da 2º Vara de Oiapoque, juiz Zeeber Lopes Ferreira. Também presentes o secretário-geral do Tribunal, Veridiano Colares, a coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito da  Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Daniela Barcellos, e servidores da Justiça Estadual. 

O evento contou com presenças de lideranças indígenas, representantes do Ministério Público Estadual, Governo do Amapá, Defensoria Pública do Estado, Prefeitura Municipal de Oiapoque, Polícia Militar do Estado, advogados, representantes de associações de classe, entre outros membros da sociedade civil organizada no município e imprensa. 

Na audiência pública, o TJAP identificou necessidades do município. Os presentes puderam fazer perguntas e apresentar demandas ao Poder Judiciário.

“Tenho um carinho pelo Oiapoque, pois foi nesta Comarca que comecei minha carreira na magistratura, aos 30 anos de idade, em 1991.Portanto, é com satisfação que estou aqui como presidente do TJAP na realização desta Audiência Pública. Temos nossa função principal que é julgar, mas também trabalhamos, dentro de nossa autonomia, em outras áreas para a melhoria de vida da população”, ressaltou o desembargador presidente do TJAP.

De acordo com a juíza Marina Lustosa, além de promover soluções efetivas para a população, o evento discutiu a proposta de ‘Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025’, que representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional.

“Nosso objetivo com essa audiência pública foi trazer transparência para a sociedade e estreitar os laços entre o Poder Judiciário e a sociedade. E ainda, elucidar nossos judicionados sobre as metas do CNJ, para aprimorar e otimizar a justiça brasileira. A participação efetiva de todos é essencial para desenvolvermos essas melhorias do trabalho em favor do cidadão. Esse diálogo nos auxiliará a promover mais conciliações, elaborar projetos de inteligência artificial, entre outras ações que resultem em benefício para o povo”, detalhou a juíza Marina Lustosa.

Agradecimento de participantes

O cacique da aldeia do Manga (etnia Karipuna), Joselito Santos, elogiou a inicativa do Poder Judiciário em dar voz à população local, inclusos os povos originários representados por ele.

A escuta pública também foi exaltada pelo presidente do Sindicato Rural de Oiapoque e membro do Conselho Fiscal da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amapá (Faeap), Pedro Ivo. “Quando sentimos a segurança dada aqui pelo TJAP nesta escuta pública, sabemos que temos chances de que nossos pleitos sejam atendidos, pois nos sentimos à vontade para apresentar nossas demandas”, pontuou o líder sindical.