O Governo Federal promulgou a Lei 14.592/23. Essa nova legislação traz consigo um significativo impacto para o setor aéreo, oferecendo isenções de tributos federais a empresas atuantes nesse ramo
A paixão por viajar é universal, e nada estimula esse desejo mais do que a perspectiva de passagens acessíveis. A oportunidade de explorar novos lugares e vivenciar novas culturas se torna ainda mais irresistível quando os preços das passagens estão ao nosso alcance, não é mesmo?
Recentemente, o Governo Federal promulgou a Lei 14.592/23. Essa nova legislação traz consigo um significativo impacto para o setor aéreo, oferecendo isenções de tributos federais a empresas atuantes nesse ramo. Ou seja, isso significa que o governo reduziu a zero as alíquotas de PIS e Cofins sobre as receitas do transporte aéreo pelos próximos cinco anos.
A norma é oriunda da Medida Provisória 1147/22, aprovada em abril na Câmara dos Deputados, e teve a sanção publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de maio. A medida vale até 31 de dezembro de 2026.
O Ministério do Turismo afirmou a medida que deve representar uma redução de R$ 500 milhões nos custos operacionais da aviação civil brasileira.
- Passagens Aéreas vão ficar mais baratas
O Governo Federal celebrou a notícia da desoneração dos impostos, transmitindo uma mensagem animadora à população: “Hora de arrumar as malas!”, como compartilhado nas redes sociais oficiais da presidência.
No entanto, é importante esclarecer que essa ação não implica necessariamente em uma queda nos preços atuais das passagens aéreas. O que se espera, de acordo com o próprio governo, é que os preços não sofram aumentos.
A administração Lula destacou: “Além de apoiar a recuperação das companhias aéreas, a desoneração trará vantagens para os cidadãos que desejam viajar”. Afirmaram que “a redução dos custos operacionais das empresas impedirá um aumento nos preços das passagens, contribuindo para a manutenção dos empregos e incentivando a entrada de novas empresas aéreas no país, resultando em maior competitividade e mais oportunidades”.
Portanto, a desoneração não promete a diminuição direta dos preços das passagens, mas a possibilidade de que esses valores permaneçam estáveis por um período.
