O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon/AP) realizou nesta quinta-feira, 30, uma fiscalização direcionada às academias da capital, para garantir os direitos à proteção, saúde e segurança das pessoas que frequentam esses ambientes. A estratégia acontece em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (Cref/AP), Corpo de Bombeiros (CBM/AP) e a Vigilância Sanitária Municipal.
Das três empresas já fiscalizadas, uma foi interditada pelo Cref/AP por não dispor de alvará e nem profissional habilitado e outra foi notificada para se adequar à legislação.
“No decorrer das fiscalizações, os órgãos atuantes estão constatando se as empresas fiscalizadas estão atendendo aos requisitos básicos para funcionamento”, disse Matheus Costa, diretor-presidente do Procon/AP.
Os agentes das instituições verificam se as empresas estão com alvará de funcionamento; se os profissionais são habilitados ou registrados no CrefAP; estrutura física adequada; e condições de higiene do local.
“Cada órgão irá realizar o procedimento de sua competência. O Procon apura o nível de adequação dos estabelecimentos de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, que dispõe sobre a proteção da saúde do consumidor”, esclareceu Costa.