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Corpo de Bombeiros realiza vistoria da operação “Ponto Legal”

Da Redação

O Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, (CBM/AP), deu início a uma operação para fiscalizar a segurança de estabelecimentos comerciais. A Diretoria de Segurança contra Incêndios da corporação alerta para os itens necessários para a prevenção de acidentes e a autorização para alvarás de funcionamento.

“É uma operação de reforço das vistorias fiscalizadas pelo Corpo de Bombeiros. Triplicaremos o número de vistoriadores em campo para sanar algumas vistorias reprimidas da análise de projetos contra incêndio e pânico. O objetivo principal são os estabelecimentos com processos mais antigos, realizar a vistoria e posterior emissão do Alvará de Funcionamento”, disse o diretor de segurança do CBM, Ten. Cel. Orielson Pantoja.

A intenção da operação é zerar todos os atrasos possíveis e certificar a justificativa do porquê dessa demora. Após a pandemia, houve um aumento considerável de empresas que abriram seus negócios e outras que solicitaram a renovação de seus contratos, e com isso foi acumulando, fazendo que a demanda aumentasse consideravelmente.

Para o empresário que necessita do Alvará de Funcionamento, é preciso que ele atenda alguns requisitos: Pagar a taxa de vistoria e solicitação da abertura do número do protocolo. Posteriormente, esse número é encaminhado a Central do Corpo de Bombeiros (dependendo da localização), e será agendada o procedimento junto com o empresário em seu estabelecimento. Lembrando que dependendo do tamanho da área (acima de 750m2), é preciso apresentar um projeto aprovado. É preciso seguir os trâmites das leis estaduais e federais na emissão desse alvará.

Reportagem: Patrick Almeida

Imagens: Paulo Leal

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