Equipe de Lula e relator do Orçamento sugerem ‘PEC da transição’ para garantir Auxílio
Após reunião com o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e com membros da equipe de transição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o relator do Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que deve apresentar uma Proposta de Emenda à Constitução (PEC) para tirar da regra do teto de gastos os recursos considerados prioritários para o novo governo, como o pagamento do Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de janeiro.
O vice-presidente eleito agradeceu a “boa vontade” da Comissão de Orçamento e destacou que o orçamento enviado ao Congresso pelo governo Jair Bolsonaro (PL) não está “adequado para honrar o compromisso de pagamento dos R$ 600” do beneficio. Pela lei orçamentária, a partir de janeiro, o benefício será de R$ 405.
Alckmin disse ainda que vai se reunir com Lula na segunda-feira (7) para definir as prioridades. Na terça, ele volta a se encontrar com Castro para trabalhar no texto da PEC. “A preocupação é manter o Bolsa Família [Auxílio Brasil] e garantir o Orcamento para não ter interrupção de obras e serviços”, destacou.
O desafio será grande, segundo o relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro. “Certamente, esse é o Orçamento mais restritivo e com mais furos da nossa história. Não temos recursos. Chegamos a um entendimento que não cabe no Orçamento atual as demandas que precisamos atender”, comentou.