Custos do Executivo com operação e manutenção da estrutura pública crescem desde 2019; Lula deve criar até 13 pastas
O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai ampliar a quantidade de pastas vinculadas ao governo federal no ano que vem. Ao longo da campanha eleitoral, ele firmou o compromisso de criar até 13 ministérios. Se isso for concretizado, os gastos do Executivo para manter a estrutura pública devem aumentar.
Lula e a campanha dele sinalizaram ao longo deste ano com a possibilidade de criar os seguintes ministérios: Segurança Pública, Desenvolvimento Agrário, Indústria, Previdência, Pesca, Pequena e Média Empresa, Cultura, Povos Originários, Direitos Humanos, Planejamento, Mulher, Fazenda e Igualdade Racial.
Especialistas em contas públicas dizem que as novas estruturas podem tornar a manuntenção da máquina pública mais dispendiosa. “Algumas pessoas tentam enganar que não há acréscimo, mas temos que considerar que, para cada pasta, serão criados os cargos de ministro e de secretário-executivo, além das diretorias e outras estruturas. O aumento de gastos acontece. Quem disser que não está mentindo”, opina Gil Castello Branco, especialista em contas públicas e secretário-geral da Associação Contas Abertas.
De acordo com Castello Branco, a ampliação dos ministérios compromete a eficiência administrativa do governo. “No Brasil, há uma ilusão de que, ao se criar um novo ministério, o presidente prestigia determinado setor e o torna mais eficiente. Mas isso nem sempre é verdade. Com uma profusão de ministérios, é provável que muitos ministros nem consigam despachar com o presidente da República ou o encontrem só uma vez por mês”, analisa.
Para o economista Raul Velloso, o governo deveria fazer um diagnóstico sobre a relevância de cada ministério antes de decidir criá-lo. “Para o governo eleito, criar ministérios pode ser importante dar uma roupagem mais forte a alguns assuntos por causa da prioridade política. Mas não vejo necessidade de alguns ministérios cogitados por Lula porque o tamanho da tarefa não é tão grande quanto a necessidade daquela pasta. Ele poderia fazer secretarias, que são menos custosas, e dar a atenção devida ao tema sem precisar da estrutura pesada de um ministério”, comenta.
Na avaliação dele, “o governo precisa saber qual área precisa de uma atenção mais firme”. “Hoje, o país precisa retomar o crescimento econômico e expandir investimentos, o que é algo complexo e difícil. Dessa forma, vejo os futuros ministérios do Planejamento e da Fazenda como indispensáveis. Concentrar essas áreas em um único ministério não garante que os principais assuntos sejam cobertos da forma que merecem”.
Gastos
Desde 2019, de acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, os custos de operação e manutenção do governo federal subiram 7,9%. No primeiro ano de mandato do presidente Jair Bolsonaro (PL), quando a Esplanada tinha 22 ministérios, o Executivo teve uma despesa de R$ 301,6 bilhões. Já no ano passado, com 23 pastas, o governo gastou R$ 325,4 bilhões.
Neste ano, a conta deve ficar mais cara. No primeiro semestre, o Executivo pagou R$ 156,7 bilhões com a máquina pública. O valor é maior do que o governo gastou nos primeiros seis meses de 2019 (R$ 124,5 bilhões), 2020 (R$ 129,3 bilhões) e 2021 (R$ 127,6 bilhões).
