Da Redação
Após muitos comentários sobre o resultado do julgamento que colocou em liberdade, o ex-policial civil Leandro Freitas, acusado de assassinar a empresária Ana Kátia Silva, morta com um tiro no peito em julho de 2020, no bairro Jardim Marco Zero, a juíza Lívia Simone que esteve à frente dos trabalhos, reuniu a imprensa para explicar o funcionamento da dinâmica do Tribunal do Júri.
Ela não falou sobre o processo e nem sobre o resultado do julgamento, mas contou detalhes sobre o trabalho de um jurado que pode absolver ou condenar o réu.
“A dinâmica de um julgamento é complexa, pois não sabemos quantos dias pode durar. Existe uma prática da realização da sessão de julgamento e fazemos essa previsão. No julgamento do caso Ana Kátia, nossa previsão inicial era de 2 a 03 dias, mas sabíamos que as oitivas testemunhais poderiam adiar essa data, o que aconteceu. Existe uma limitação legal de testemunhas a serem ouvidas, mas sempre há uma pequena exceção em relação aos informantes, peculariedades de assistentes técnicos, reprodução assimilada, ou seja, n fatores que prolongaram a finalização do julgamento”, disse a juíza.
A juíza ressaltou ainda que a Constituição de 1988 compete ao Tribunal do Juri, o julgamento dos crimes dolosos (homicídio e feminicídio), que atentam contra a vida.
O Tribunal do Júri é formado no ano anterior, com uma lista apresentada de jurados. Aqui na capital, essa lista é formada por um máximo permitido de 700 nomes, que são selecionados por classificação de faixa etária, profissões, entre outros. No caso do julgamento, compete as partes (acusação e defesa), esclarecer aos jurados, numa linguagem simples e objetiva, para que esse jurado compreenda, e no final, proferir uma sentença de condenação ou liberdade. Cada jurado tem a prerrogativa do sigilo do voto, com sua autonomia. No quesito, julgamento, prevalece o maior número de votos dos jurados.
Reportagem: Neilly Flan
Imagem: Vitor Andreolli
