TRE-AP suspende lançamento da pré-candidatura de Randolfe Rodrigues em Macapá
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) mandou suspender imediatamente o evento de lançamento da pré-candidatura do senador Randolfe Rodrigues, que estava marcado para acontecer na noite desta quinta-feira (11), em Macapá. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), que apontou indícios de propaganda eleitoral antecipada.
Segundo o MP Eleitoral, o senador vinha divulgando nas redes sociais um grande evento para reunir apoiadores. Durante uma fiscalização no local, técnicos do órgão encontraram uma estrutura de grande porte, com palco, equipamentos de som e iluminação profissionais, além de balões publicitários com o nome do pré-candidato.
Ao analisar o caso, a Justiça Eleitoral lembrou que a propaganda oficial só é permitida a partir de 16 de agosto. Embora a pré-campanha autorize que políticos falem sobre futuras candidaturas e apresentem suas ideias, a lei proíbe o uso de estruturas que possam dar vantagem a um candidato antes do período eleitoral.
O Ministério Público informou ainda que já havia orientado o senador a não utilizar elementos típicos de campanha, como jingles, brindes e grandes estruturas de divulgação. Como a recomendação não teria sido atendida, o órgão recorreu à Justiça. A decisão prevê multa de R$ 25 mil por hora em caso de descumprimento e determina que o evento só poderá ser realizado após a conclusão do processo e o julgamento definitivo pelo plenário do TRE-AP.
