Pix coloca soberania digital no centro da tensão com EUA
Investigação americana reacende debate sobre soberania dos sistemas de pagamento. Apesar das acusações de "concorrência desleal", uso de cartões de crédito cresceu 125% no Brasil desde a criação do Pix
O novo capítulo de tensionamento na relação bilateral entre Brasil e Estados Unidos evidencia como os sistemas de pagamento se tornaram uma questão de soberania em um mundo cada vez mais digital. Após a ameaça de novas medidas comerciais por parte de Washington nesta terça-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva culpou Flávio Bolsonaroe chegou a um evento em Goiás segurando um cartaz com os dizeres: “O Pix é do Brasil”.
No discurso em Goiás, Lula voltou a defender o sistema. “Ninguém vai fazer a gente mudar o Pix”, afirmou o presidente, que também disse esperar um telefonema de Donald Trump para discutir os impasses bilaterais.
A reação ocorreu horas depois de o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) concluir uma investigação aberta com base na chamada Seção 301 da Lei de Comércio do país, de 1974. No documento, o Brasil é acusado de adotar práticas consideradas “irracionais” ou “discriminatórias” contra empresas americanas de pagamentos eletrônicos ao favorecer o Pix, sistema de transferências instantâneas criado pelo Banco Central.
Embora a decisão não resulte automaticamente em sanções, ela abre caminho para possíveis medidas comerciais contra o Brasil. A investigação questiona, entre outros pontos, o fato de o Banco Central atuar simultaneamente como regulador e operador do sistema, a obrigatoriedade de oferta do Pix por grandes instituições financeiras e as regras que garantem destaque ao serviço nos aplicativos bancários.
Em resposta à conclusão preliminar da investigação, o governo brasileiro classificou as acusações como injustificadas e reiterou que o Pix é uma infraestrutura pública de pagamentos, aberta a empresas nacionais e estrangeiras. Em nota, o Planalto manifestou “indignação” com a decisão do USTR e informou que continuará negociando com Washington até a divulgação do relatório final, prevista para 15 de julho.
A controvérsia surge em meio a uma escalada mais ampla das tensões entre Brasília e Washington. Na última sexta-feira (29/5), os EUA classificaram as facções brasileiras PCC e Comando Vermelho como organizações terroristas. Para o cientista político Feliciano Guimarães, professor de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), os dois episódios fazem parte de um contexto maior de deterioração da relação bilateral.
“Estamos entrando em um dos capítulos mais perigosos da história do relacionamento entre Brasil e Estados Unidos desde a Guerra Fria”, afirma.
