Energia, inundação e conflito no Rio Araguari revelam o custo invisível das hidrelétricas no Amapá

O Rio Araguari já foi traduzido em música e memória como um rio de movimento e força. Em “Tarumã”, de Amadeu Cavalcante, os rios amazônicos aparecem como caminhos vivos, guiados pelas cheias, pela floresta e pelo ritmo das águas. No Amapá, essa imagem ajudou a consolidar a ideia de um rio imprevisível, mas ainda regido pela lógica da natureza. Hoje, essa lógica começa a mudar.

No centro-leste do Amapá, onde funcionam as usinas hidrelétricas Coaracy Nunes, Ferreira Gomes e Cachoeira Caldeirão, a transformação do Rio Araguari se espalha ao longo da bacia e alcança propriedades rurais, sítios, áreas de uso tradicional e Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) atingidas pela expansão dos reservatórios e pelas mudanças no comportamento do rio.

Mais do que alterar a paisagem, as barragens modificaram a própria dinâmica das águas: o Araguari deixou de responder apenas aos ciclos naturais e passou a ser condicionado pela operação das usinas e pelo controle artificial das vazões.

Entre os efeitos dessa mudança está também a alteração de fenômenos naturais associados ao rio. A pororoca, que durante décadas avançou pelo Araguari, teve sua intensidade reduzida até praticamente desaparecer, em um processo que estudos relacionam às mudanças no fluxo e na dinâmica das águas após a implantação das barragens. Mais do que um fenômeno isolado, esse desaparecimento funciona como um indicador das transformações mais amplas em curso no rio.

A dimensão mais visível dessa transformação está na inundação permanente causada pelos reservatórios. A formação dos lagos artificiais implicou no alagamento direto de aproximadamente 88 km² de área, sendo cerca de 48 km² associados à hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, 17 km² à Ferreira Gomes e aproximadamente 23 km² à Coaracy Nunes.

Em termos comparativos, essa área equivale a mais de 12 mil campos de futebol, ou mais do que o dobro do Parque Nacional da Tijuca (RJ). É como se mais de duas das maiores florestas urbanas do mundo fossem permanentemente apagadas do mapa. No entanto, esse número representa apenas a parte oficial e delimitada do impacto.

Essa variação, aliás, é o elemento mais crítico da nova dinâmica do rio. Diferente de um sistema natural, em que as cheias seguem padrões sazonais relativamente previsíveis, o Araguari passou a sofrer oscilações rápidas de nível associadas à operação das hidrelétricas, o hidropeaking.

Estudos hidrológicos apontam que essas variações alteram profundamente o chamado “pulso do rio”, interferindo em processos ecológicos fundamentais e criando uma condição de instabilidade permanente nas margens. Para as populações locais, o efeito é direto: áreas que antes eram consideradas seguras passam a alagar de forma repentina, equipamentos são perdidos, estruturas são danificadas e a previsibilidade, elemento central para a vida ribeirinha, desaparece.

Alagamentos viraram rotina

Em 2015, essa dinâmica extrapolou o ambiente natural e atingiu a cidade. Uma inundação em Ferreira Gomes levou à abertura de uma ação civil pública pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado do Amapá, que pediram R$ 100 milhões em indenizações por danos ambientais e sociais. Foram responsabilizadas as empresas operadoras das hidrelétricas, Ferreira Gomes Energia S.A., Cachoeira Caldeirão S.A. e a Eletrobras, além de órgãos ambientais, por falhas no processo de licenciamento e fiscalização.

O caso consolidou, no campo jurídico, uma discussão que já vinha sendo levantada por pesquisadores: a inundação no Araguari não pode ser compreendida apenas como fenômeno natural, mas como consequência de um sistema de operação que altera o comportamento do rio.

Nos anos seguintes, novos episódios reforçaram essa percepção. Entre 2016 e 2017, foram registrados ao menos cinco eventos de mortandade de peixes na região, levando a decisões judiciais que determinaram o bloqueio de R$ 2 milhões para garantir reparação, com estimativas de danos que chegaram a R$ 15 milhões. As investigações apontaram relação direta entre a operação das usinas e alterações no ambiente aquático, incluindo variações bruscas no nível da água e mudanças em parâmetros físico-químicos.

Além das áreas diretamente alagadas e das variações no nível da água, os impactos continuam avançando de forma menos visível, com o desgaste das margens e a incorporação gradual de novas áreas ao leito do rio, um processo silencioso que redesenha o território ao longo do tempo.

O sumiço dos peixes e a morte da vegetação encontram eco e validação nos estudos de quem monitora o Araguari de perto. A cientista ambiental Sabrina Isackson, pesquisadora na RPPN Seringal, acompanha essas transformações desde a infância. De família ferreirense, ela conta que cresceu frequentando o rio. “Havia um encantamento pela margem. Era o lugar mais bonito que eu já tinha visto”.

Já nos anos 2020, retornando à região como cientista ambiental, Sabrina afirma ter observado de forma mais direta os impactos ambientais causados pelos reservatórios das hidrelétricas. Segundo ela, a situação mais crítica pode ser observada na área de Porto Grande, especialmente em torno do reservatório de Cachoeira Caldeirão. “São quilômetros de árvores mortas”, afirma. “Existem paliteiros (paisagem composta por troncos de árvores mortas) em outras hidrelétricas também, mas em Cachoeira Caldeirão eles são muito maiores”. Para a cientista, a paisagem do Araguari foi profundamente alterada. “O rio parecia um imenso lago morto. Antes era um rio cheio de corredeiras e cachoeiras”.

Sabrina também afirma que pescadores passaram a perceber mudanças nas espécies encontradas no rio e no estado de saúde dos peixes após a formação dos reservatórios. “Hoje quem quer pescar um peixe saudável precisa subir muito mais o rio”, diz. A cientista relata ainda a presença frequente de parasitas visíveis nos peixes capturados próximos às áreas represadas. “O peixe perde valor de mercado e existe uma preocupação da população com a qualidade da água”, afirma.

A gravidade desse cenário ecológico atual, no entanto, contrasta com as previsões registradas nos papéis que autorizaram as obras. Os estudos de impacto ambiental das hidrelétricas do Rio Araguari já previam alterações no sistema natural do rio, incluindo a supressão de vegetação, o alagamento de áreas e impactos sobre a fauna aquática, o que motivou a criação de programas de monitoramento contínuo da água, dos sedimentos e da biodiversidade. Os documentos indicam que essas mudanças seriam acompanhadas e mitigadas ao longo do tempo, com parâmetros ambientais dentro dos padrões considerados adequados.

Na prática, porém, os moradores relatam uma transformação que vai além de casos isolados. Rosane afirma que os efeitos se distribuem pelo território. “Não foi só com a gente. Em outras áreas também está assim. As famílias perderam o que tinham e ficaram sem apoio”, diz.

A percepção das comunidades sobre a escala geográfica desses impactos remete diretamente aos critérios metodológicos fixados no licenciamento ambiental.

A análise dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e de seus Relatórios (RIMA) detalha a abordagem adotada para o dimensionamento dos efeitos na bacia do Araguari. Embora o licenciamento da UHE Cachoeira Caldeirão tenha cumprido as etapas formais, a delimitação das áreas de impacto direto (AID) e indireto (AII) projetou o empreendimento de forma individualizada.

Na prática, a modelagem técnica tratou a usina como uma unidade independente, sem integrar num modelo conjunto o funcionamento simultâneo com Coaracy Nunes e Ferreira Gomes no que diz respeito ao pulso das águas e ao transporte de sedimentos.

O monitoramento atual da Defesa Civil Estadual indica que o nível das águas apresenta uma tendência de estabilização, mas as equipes de engenharia e socorro continuam mobilizadas em Ferreira Gomes e Porto Grande. Segundo o órgão, o escoamento total da inundação nas áreas habitadas ocorrerá de forma gradual, condicionado à redução da pluviosidade na cabeceira da bacia e à dinâmica das marés.

Diante do agravamento da situação na bacia, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) instaurou um procedimento para apurar se os protocolos de vazão e operação das barragens das usinas hidrelétricas influenciaram a dimensão das cheias.

Impactos acumulados

​Essa sobreposição de impactos na bacia é avaliada por gestores de áreas protegidas da região. Para o engenheiro ambiental Lucas Arantes, gestor da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Seringal Triunfo, atingida pelas mudanças no Rio Araguari, parte dos impactos associados às hidrelétricas está ligada à fragilidade da fiscalização ambiental e ao descumprimento de medidas previstas no licenciamento. Segundo Arantes, embora os estudos ambientais apresentem programas de monitoramento e conservação, muitas ações não teriam sido efetivamente implementadas.

O engenheiro ambiental revela um cenário de negligência e degradação contínua. “Temos a decomposição de uma matéria orgânica que não foi retirada. A obrigatoriedade de fazer essa limpeza constava no estudo ambiental, mas não foi cumprida para reduzir custos”, explica o responsável pela RPPN. O resultado imediato é a emissão massiva de gases com efeito de estufa: “a quantidade de gás metano liberado é absurda. Hoje, uma hidrelétrica na Amazônia polui muito mais do que uma termelétrica”

​A omissão, segundo o Arantes, conta com a complacência do Estado, pautada por relatórios vazios e falhas de fiscalização que resultaram num severo efeito cascata de invasões. “Há um descaso das hidrelétricas e da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) em não levar o licenciamento a sério. […] Eles atuam para proteger os grandes empreendimentos, enquanto a sociedade e o meio ambiente ficam desamparados”, denuncia.

• Fonte: Revista Amazônia