O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realiza nesta quarta-feira (22), a 1ª edição de 2026 do Programa Casamento na Comunidade – iniciativa que garante a oficialização gratuita da união civil para casais que enfrentam dificuldades financeiras.
A cerimônia acontece às 17 horas, na Igreja Assembleia de Deus Ministério Madureira, em Macapá, e reunirá os casais previamente inscritos no programa.
Promovido em parceria com a Assembleia Legislativa e cartórios, o programa tem como objetivo ampliar o acesso à cidadania por meio da regularização do estado civil e, com isso, assegurar direitos e fortalecer a família.
A ação é coordenada pelo juiz Fábio Santana, titular do 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que está à frente do programa. Para o magistrado, a ação vai além da formalização legal das uniões:
“O Programa Casamento na Comunidade representa muito mais do que a oficialização de um ato civil, pois ele garante dignidade, segurança jurídica e fortalece os vínculos familiares”, defendeu.
“Ao longo desses 25 anos, temos visto muitas histórias de amor sendo reconhecidas oficialmente. Isso reforça o compromisso do Tribunal de Justiça do Amapá com a inclusão social e o acesso à cidadania por meio deste programa”, concluiu o coordenador do Casamento na Comunidade, juiz Fábio Santana.
Sobre a iniciativa
Criado em 2001, o Programa Casamento na Comunidade, antes conhecido como Casamento Comunitário, já beneficiou cerca de 25 mil casais em todo o estado ao longo de seus 25 anos de existência.
A iniciativa atende casais que já convivem maritalmente, além de solteiros, viúvos e divorciados legalmente, independentemente da realização de cerimônia religiosa.
