Governo Federal negocia com estados mudança no ICMS para baratear diesel
Equipe econômica tenta reduzir impacto de preços internacionais no combustível causada pela crise no Oriente Médio
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou as negociações com os estados para tentar reduzir o preço do diesel importado no país, em meio à pressão provocada pela alta internacional do petróleo e pela valorização do dólar.
A proposta da equipe econômica foi debatida em reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas não houve consenso e os estados devem responder se aceitam a proposta do governo federal até esta segunda-feira (30).
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, é preciso agir rápido para conter a alta dos combustíveis.
“Não estamos impondo nada sobre a arrecadação dos estados, mas é preciso tomar medidas além das que já foram tomadas pelo governo federal em relação ao diesel importado. Estamos vendo aumento de preços e é preciso agir rápido”, disse em coletiva após a reunião.
Conheça a proposta do governo
A nova abordagem abandona a ideia inicial de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviço (ICMS) sobre o diesel e prevê a concessão de uma subvenção de R$ 1,20 por litro, com o custo dividido entre União e estados. Cada parte ficaria responsável por metade do valor.
Segundo o Ministério da Fazenda, a medida teria duração de dois meses, até o fim de maio, com impacto estimado em R$ 3 bilhões, também dividido entre os entes federativos.
De acordo com técnicos da equipe econômica, a proposta de divisão do subsídio surgiu a partir de sugestões de governadores preocupados com a oferta do combustível, principalmente para o setor agrícola.
A avaliação dentro do governo é que o modelo de subsídio é mais simples de implementar do que a redução do ICMS. Isso porque mudanças no imposto exigiriam aprovação unânime no Confaz e poderiam esbarrar em restrições da legislação, além das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que obriga a indicação de medidas de compensação para eventuais perdas de arrecadação.
