Governo Lula libera R$ 6,1 milhões para 5 municípios atingidos por desastres
Municípios com reconhecimento federal de emergência ou calamidade pública no AM, RS e RN serão beneficiados
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de mais de R$ 6,1 milhões para cinco municípios afetados por desastres naturais.
Cidades do Amazonas, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte serão beneficiadas.
A liberação dos recursos, destinados ao reforço de ações emergenciais, foi publicada em portarias no Diário Oficial da União (DOU).
Os municípios contemplados são:
- Beruri (AM), com R$ 2.773.850,25;
- Feliz (RS), com R$ 1.584.000;
- Mata (RS), com R$ 1.031.452,53;
- Erechim (RS), com R$ 386.707,20; e
- Serra Negra do Norte (RN), com R$ 335.764,80.
Os valores foram definidos com base em critérios técnicos que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as demandas apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Todos os municípios contemplados tiveram reconhecida, pelo governo federal, a situação de emergência ou o estado de calamidade pública.
Gestores de cidades em condições semelhantes podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após a análise técnica dos planos de trabalho pela Defesa Civil Nacional e a aprovação das metas e valores propostos, os repasses são formalizados por portaria publicada no DOU, autorizando a liberação dos recursos.
