Prefeitura de Macapá lança “Patrulha Maria da Penha” e reforça rede de proteção às mulheres
Programa municipal passa a atuar de forma permanente no acompanhamento de medidas protetivas e no enfrentamento à violência doméstica
A Prefeitura de Macapá realizou o lançamento da Patrulha Maria da Penha. Durante a cerimônia, o prefeito Dr. Furlan entregou duas viaturas exclusivas para o atendimento de mulheres em situação de violência doméstica e apresentou o Banco Vermelho, símbolo internacional de enfrentamento ao feminicídio.
O programa foi instituído pela Lei Municipal nº 2.593/2022 e regulamentado pelo Decreto nº 6.309/2025. A iniciativa tem como principal objetivo fortalecer o patrulhamento preventivo e garantir o acompanhamento de mulheres com medidas protetivas em vigor no município.
A Patrulha Maria da Penha integra o Sistema Integrado de Proteção e Atenção à Mulher (Sipam), que articula a atuação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (Cram), da Guarda Civil Municipal (GCM), das secretarias municipais de Assistência Social e Saúde, além de outros órgãos da administração pública. A coordenação é da Secretaria Municipal da Mulher (Semmu).
Estrutura e funcionamento
O serviço contará com funcionamento permanente e exclusivo para as demandas encaminhadas pelo Sipam. A estrutura inclui duas viaturas destinadas ao atendimento especializado, 25 agentes da Guarda Civil Municipal e equipe da Semmu em regime de plantão. Os profissionais foram capacitados pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) para atuar no acompanhamento de medidas protetivas e no suporte às vítimas.
Como acionar o serviço?
Mulheres em situação de violência doméstica e familiar podem buscar apoio pelos seguintes canais:
• Central de Atendimento à Mulher: 180
• Polícia Militar: 190
• SAMU: 192
• Delegacia da Mulher: (96) 3212-8136
• SEMMU: (96) 99208-7217
• CRAM: (96) 99204-2616
• Guarda Civil Municipal: (96) 98802-8127
Informações adicionais também estão disponíveis no site: https://www.mulheresdemacapa.com
Com a implantação da Patrulha Maria da Penha, a Prefeitura reforça o compromisso com o enfrentamento à violência doméstica e amplia a rede municipal de proteção às mulheres em Macapá.
