França: no 1° dia de julgamento, Le Pen afirma não ter cometido crimes

A líder da extrema direita, Marine Le Pen, e seu partido, o Reunião Nacional (RN), enfrentam um processo decisivo no xadrez político da França. A ação, que começou nessa terça-feira (13) em Paris, marca um mês de audiências que definirão a candidatura de Le Pen à presidência francesa em 2027.

Em sua primeira fala na abertura de seu julgamento em apelação em Paris, Marine Le Pen afirmou não ter “nenhum sentimento” de ter cometido um crime, nem “ter ocultado nada” no caso dos assistentes de eurodeputados do FN (Frente Nacional, antigo nome do RN).

Após duas horas e meia de relatório inicial da presidente da corte, Michèle Agi, a líder da extrema direita, de 57 anos, foi chamada ao banco dos réus para explicar os motivos de seu apelo à sentença de março de 2025, que a condenou a cinco anos de inelegibilidade com execução imediata.

“Se um crime foi cometido – e todos parecem dizer que foi cometido -, estou disposta a ouvi-lo. Mas quero que a corte saiba que, no que nos diz respeito, não tínhamos nenhum sentimento de ter cometido o menor delito quando, em 2004, 2009 e 2014, contratamos nossos próprios assistentes e depois compartilhamos esses assistentes”, disse a líder do RN, em um discurso bem diferente de suas negações vigorosas dos fatos em primeira instância.

“Nunca ocultamos nada, nem na publicação dos nossos organogramas, nem nos contratos registrados”, continuou Marine Le Pen.

A audiência, que ocorre no Palácio de Justiça de Paris, no centro da capital francesa, foi suspensa por volta das 17h40. Ela será retomada na manhã de quarta-feira e deve durar até 11 de fevereiro.

A acusação aponta que Marine Le Pen, o Reunião Nacional, e outros dez réus teriam pago, entre 2004 e 2016, funcionários do partido, que passava por dificuldades financeiras devido a maus resultados eleitorais, com dinheiro do Parlamento Europeu. Dos 25 réus condenados em primeira instância, apenas metade apelou.

No dia 31 de março, o tribunal correicional de Paris considerou Marine Le Pen culpada e a condenou, além da pena de inelegibilidade, a quatro anos de prisão, dos quais dois anos em regime fechado, com o uso de tornozeleira eletrônica, e uma multa de € 100 mil. A sentença foi um grande choque no momento em que ela estava liderando as intenções de voto para o primeiro turno da próxima eleição presidencial.

“Um pouco surpreso”

Em primeira instância, os juízes estabeleceram o prejuízo econômico do Parlamento de Estrasburgo em € 3,2 milhões, depois de deduzirem € 1,1 milhão de fundos indevidamente pagos, mas já reembolsados por uma parte dos réus.

No momento em que a extrema direita experimenta um crescimento significativo, com o número sem precedentes de 120 deputados do RN na Assembleia Nacional, Marine Le Pen, pode ter sua quarta candidatura à presidência bloqueada pela Justiça, sendo forçada a ceder o lugar ao seu protegido Jordan Bardella.

O prefeito de Perpignan, Louis Aliot, o deputado do RN Julien Odoul, os eurodeputados Nicolas Bay e Bruno Gollnisch também estão novamente no banco dos réus.

Todos, como sua líder, sustentaram não ter tido a intenção de cometer um crime. “Tenho a sensação de não ter sido nem compreendido e nem totalmente ouvido nas explicações”, declarou Louis Aliot aos magistrados da corte de apelação.

Patrick Maisonneuve, o advogado do Parlamento Europeu, que se constituiu como parte civil, disse ter notado a mudança de estratégia de Marine Le Pen e dos outros réus, se dizendo “um pouco surpreso com essa evolução, quando, durante a investigação e a primeira audiência, houve uma contestação brutal quanto à acusação de desvio de fundos públicos”.

Embora Marine Le Pen tenha afirmado publicamente que ainda não perdeu a esperança de ser absolvida, uma condenação não impediria sua candidatura à próxima presidência sob duas condições: que a pena de inelegibilidade seja inferior a dois anos e que os juízes decidam não aplicar o uso de tornozeleira eletrônica, considerada incompatível com a condução de uma campanha eleitoral.

Ela indicou que a única decisão da corte de apelação determinará seu futuro, sem esperar uma possível decisão da Corte de Cassação, a mais alta instância judicial francesa, embora essa última tenha a intenção de se pronunciar, caso seja acionada, antes das eleições presidenciais.

Nove meses após sua condenação, Marine Le Pen já viu sua imagem se deteriorar na opinião pública, e a ideia de uma candidatura substituta de Jordan Bardella à presidência se consolidou como “a mais provável”, segundo várias pesquisas.