Parada há dez dias, busca por petróleo na Foz do Amazonas segue sem previsão de retorno

As buscas por petróleo na Foz do Amazonas estão suspensas há dez dias após a identificação de um vazamento de fluidos em um poço da Petrobras, que fica a 175 km do Amapá.

A situação levou o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais) a pedir novas informações à Petrobras, a fim de avaliar as consequências ambientais e analisar se há a necessidade de aumentar o gerenciamento de risco na região.

A estatal destaca que o vazamento foi contido e nega danos ao meio ambiente, mas a situação provocou novos desdobramentos jurídicos quanto à exploração de petróleo na Margem Equatorial

No Amapá, o MPF (Ministério Público Federal) avalia informações prestadas pela Petrobras e pelo Ibama, em processo que apura se a licença para a exploração é regular.

Ainda não há previsão da conclusão dessa análise, que pode ter como desfecho uma suspensão da licença. A retomada das buscas por petróleo também segue indefinida e dependerá do cumprimento de exigências da ANP (Associação Nacional do Petróleo).

Organizações e ambientalistas defendem que as ações não sejam retomadas e que a perfuração seja suspensa de forma definitiva na região.

Uma nova petição, assinada pelo Observatório do Clima, Greenpeace e WWF-Brasil, além de representantes da sociedade civil, foi formalizada junto à Justiça Federal do Amapá, com um pedido pelo fim da licença concedida à Petrobras

O grupo sustenta que o vazamento de fluidos é um fato novo, que motivaria a suspensão das buscas na Margem Equatorial devido ao risco de falhas operacionais.

“Não existe atividade de exploração de petróleo que esteja livre de riscos. A Petrobras, por mais qualificada que seja, não está imune a falhas em suas operações, que, neste caso, podem expor um ecossistema sensível e ainda pouco conhecido a danos irreparáveis”, afirma trecho da petição.

Sem previsão para pesquisa

Em paralelo aos processos judiciais, a ANP declarou que estabelecerá condicionantes para que a Petrobras só retome a perfuração após identificar as causas do incidente e comprovar que todas as providências cabíveis foram tomadas.

“A ANP segue acompanhando o ocorrido e seus desdobramentos junto à Petrobras, já tendo realizado reunião com a empresa, que informou sobre uma falha na conexão do riser. A Petrobras informou que isolou as linhas que ocasionaram o vazamento de fluido de perfuração e está recolhendo o riser para corrigir a falha”, diz trecho de nota enviada pela ANP.

“A ANP estabelecerá condicionantes para que a Petrobras retome a perfuração somente após constatadas as causas imediatas do incidente, bem como tomadas as devidas ações para sua mitigação”, acrescenta o comunicado.

O que diz a Petrobras

A Petrobras informou ter identificado a perda de fluido de perfuração no último dia 4 de janeiro. A estatal garantiu que a situação foi “imediatamente contida e isolada” e que a linha será levada à superfície para avaliação e reparo.

A empresa também sustentou que outros itens utilizados no processo apresentam condição de segurança e assegurou que o fluido não representa danos ao meio ambiente.

“Não há problemas com a sonda ou com o poço, que permanecem em total condição de segurança. A ocorrência também não oferece riscos à segurança da operação de perfuração”, afirma. “O fluido utilizado atende aos limites de toxicidade permitidos e é biodegradável, portanto não há dano ao meio ambiente ou às pessoas”, acrescentou, em comunicado.

Ibama apura causas

Por meio de nota, o Ibama afirmou que as causas do vazamento estão em apuração pelo instituto e ressaltou que as operações foram interrompidas.

O órgão também pediu relatórios com informações técnicas à Petrobras, para avaliar consequências ambientais e analisar se há necessidade de ampliar o gerenciamento de risco na região.

“O instituto abriu processo administrativo interno para acompanhar as ações da Petrobras, procedimento padrão para acompanhamento de emergências ambientais”, apontou.