TRE/AP define 12 de abril de 2026 como data das eleições suplementares em Oiapoque
Durante sessão realizada nesta segunda-feira (29), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) oficializou que as eleições municipais suplementares em Oiapoque ocorrerão no dia 12 de abril de 2026.
Na sessão, foram apresentadas informações essenciais para a realização do pleito, como os prazos para alistamento e transferência de domicílio eleitoral, convenções partidárias, registro de candidaturas, propaganda eleitoral, julgamento das prestações de contas e diplomação dos eleitos.
A diplomação dos eleitos está prevista para ocorrer até o dia 4 de maio de 2026, conforme o calendário das Eleições Suplementares para o ano de 2026 divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A vacância dos cargos ocorreu após decisão do TRE-AP que cassou os mandatos do prefeito Breno Almeida (PP) e do vice-prefeito Arthur Lima (Solidariedade), eleitos em 2024.
De acordo com o Tribunal, os gestores foram condenados por abuso de poder econômico e político durante o processo eleitoral. A decisão determinou a perda imediata dos cargos e a anulação dos votos recebidos pela chapa.
