Cidades amazônicas levam pautas de assembleias populares ao centro da COP30

Em um processo inédito de deliberação, os municípios paraenses de Barcarena, Magalhães Barata e Bujaru realizaram assembleias climáticas, que resultaram em cartas de recomendações estratégicas que serão apresentadas na Blue Zone, área oficial das negociações diplomáticas na COP30. A apresentação acontece em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra.

Mas por que esses três municípios foram escolhidos? “Eles buscam financiamento para fortalecer estratégias de preservação, atuando antes para que o território não chegue ao ponto de atingir níveis críticos de degradação e colapso ambiental”, explica Fernanda D’ Império Lima, diretora e cofundadora do Delibera Brasil, que organizou as assembleias.

Entre as recomendações dos moradores, organizações de trabalhadores da região e lideranças há o consenso que aponta para uma prioridade clara: investir na bioeconomia sustentável com foco na agricultura familiar (em detrimento às monoculturas), proteger os recursos hídricos e exigir rigorosa transparência na gestão dos recursos.

Propostas das cidades para gerir financiamento climático

Segundo os moradores que participaram das assembleias nas três cidades, receber recursos financeiros é uma forma justa e necessária de compensar o trabalho de preservação realizado por agricultores e comunidades tradicionais.

Magalhães Barata e Barcarena defendem um modelo de governança misto dos recursos, que podem passar pela prefeitura (devido à capacidade legal), mas deve haver financiamento direto a associações locais e mecanismos de controle social para garantir a correta destinação do dinheiro.

Quanto aos créditos de carbono, outra fonte de recursos discutida entre soluções ambientais possíveis, uma tendência mundial, há um forte ceticismo em Bujaru e Magalhães Barata – nesta última, critica-se o modelo que permite empresas poluidoras comprarem créditos, que raramente chegam às populações das áreas preservadas.

Reivindicações de cada cidade à COP30

Bujaru é o quarto maior produtor de açaí do Brasil. Suas recomendações incluem o apoio técnico e financeiro para a implementação e consolidação de sistemas agroflorestais e a criação de uma agroindústria própria de frutos. Quer buscar certificações para agregar valor à produção local.

Barcarena quer financiar a produção agrícola sustentável de açaí, cacau e banana. O município prioriza projetos de drenagem pluvial e financiamento para a implantação de sistemas de irrigação com água de reuso e água da chuva para comunidades vulneráveis e ilhas. A revisão do Plano Municipal de Gestão de Resíduos é vista como fundamental.

Magalhães Barata considerou a gestão de resíduos como o “principal problema do município”. É urgente implantar um sistema completo de gestão de resíduos sólidos, substituir lixões por aterros controlados e apoiar a criação de cooperativas de reciclagem. A gestão de água e saneamento é vista como essencial.