ETAPA FINAL: Petrobras garante reajuste em entrega de último plano de APO ao Ibama; Licenciamento no AP se aproxima
O novo passo foi confirmado pela assessoria de imprensa da Petrobras, neste sábado (27).
Por Caio Coutinho
A Petrobras garantiu ao Ibama, nos últimos momentos, de ontem, sexta-feira (26), a revisão e entrega final do documento que regimenta a Avaliação Pré-Operacional (APO), aprovada pelo instituto e um dos últimos passos para o licenciamento de toda a operação da petrolífera e, finalmente, a extração do material fóssil na costa do Amapá.
O novo passo foi confirmado pela assessoria de imprensa da Petrobras, neste sábado (27), que aponta a conclusão das alterações solicitadas e a entrega ao órgão ambiental, conforme prometia o prazo dado pela estatal, dia 26 de setembro.
Resumo anterior
A aprovação do Ibama para a Avaliação Pré-Operacional (APO), o simulado de resposta a emergência realizado pela companhia em agosto deste ano, como etapa final do processo de licenciamento ambiental do bloco FZA-M-59, localizado em águas profundas do Amapá.
O parecer com a aprovação da APO foi protocolado pelo órgão nesta quarta-feira (24). No documento, o Ibama afirma que:
“levando em consideração as observações registradas pela equipe de avaliadores, a robustez da estrutura apresentada, bem como o caráter inédito da atividade executada — marcada por desafios logísticos relevantes, pela dimensão da estrutura acionada e pela amplitude das vertentes de análise — considera-se a Avaliação Pré-Operacional do Bloco FZA-59 aprovada”.
Na decisão, o Ibama também solicita que sejam incorporados ajustes ao plano de proteção à fauna apresentado pela companhia, “de modo a contribuir para o processo de melhoria contínua da estrutura de resposta, garantindo sua adequação e alinhamento aos requisitos da região”. A Petrobras irá revisar o plano conforme as observações apontadas no parecer e reapresentará o documento ao Ibama até esta sexta.
O despacho publicado pelo Ibama recomenda a concessão da licença de operação “após a constatação, pela equipe técnica, da incorporação nos planos das melhorias e correções solicitadas no parecer”.
Com a aprovação da APO e o cumprimento dos demais requisitos do processo de licenciamento, a Petrobras espera receber em breve a licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-59, por meio do qual a companhia irá buscar informações geológicas e investigar a existência de petróleo.
A Petrobras declara que “segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa”.
