Comunidade Ressaca da Pedreira é agraciada com entrega de licenças ambientais
Iniciativa garante que os produtores possam trabalhar com segurança jurídica, respeitando o meio ambiente
Nesta quinta-feira (18), a Prefeitura de Macapá realizou a entrega de 73 licenças ambientais na comunidade da Ressaca da Pedreira, fortalecendo o compromisso com o desenvolvimento sustentável e o respeito às práticas agrícolas locais.
A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura (Semag), o Instituto Municipal de Promoção da Igualdade Racial (Improir) e a Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular (Semmopp).
As licenças ambientais permitem que 23 tipos de atividades agrícolas sejam desenvolvidas de forma regular, incluindo o plantio de lavouras anuais e perenes, piscicultura e criação de animais de pequeno, médio e grande porte.
A iniciativa garante que os produtores possam trabalhar com segurança jurídica, respeitando o meio ambiente e as condições socioeconômicas das famílias envolvidas.
A solicitação das licenças é feita pela Associação de Moradores e Agricultores da Ressaca da Pedreira, que atua como corresponsável, junto à Semam, na fiscalização e no monitoramento das boas práticas ambientais.
A entrega das licenças representa mais do que um ato administrativo, é um reconhecimento da importância da agricultura familiar e da força das comunidades que sustentam a produção local. Com apoio técnico e institucional, Macapá avança na construção de um futuro mais justo e sustentável para todos.
