Com oposição no comando, CPMI do INSS começa com lista de convocações

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará as fraudes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realiza, nesta terça-feira (26), a primeira reunião de trabalho para deliberar as normas de funcionamento do colegiado e as primeiras convocações. Após ser instalada, em 20 de agosto, a CPMI começa a funcionar efetivamente, com votações.

O primeiro encontro será realizado excepcionalmente nesta terça, mas as outras reuniões estão marcadas para as segundas e quintas. De acordo com o presidente da CPMI, Carlos Viana (Podemos-MG), as datas foram escolhidas para não coincidir com os dias de plenário no Congresso, a fim de o governo não conseguir obstruir os trabalhos.

Em entrevista, o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), prometeu que a CPMI “vai seguir o caminho do dinheiro“, rebateu acusações do PT e previu que as penas por fraudes no INSS podem passar de 30 anos. 

Plano de trabalho

Ao menos 35 requerimentos serão votados. Dentre eles, pedidos de convocação de ex-ministros e ex-presidentes do INSS, bem como pedidos de informações e acesso aos autos de inquéritos policiais relacionados à prática dos descontos ilegais.

Há ao menos 17 pedidos para convocação de pessoas ligadas a este ou a governos passados, como de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Jair Bolsonaro (PL), Michel Temer (MDB) e Dilma Rousseff (PT).

Lista de quem está na mira da oposição

• Eliane Viegas Mota, diretora de Auditoria de Previdência e Benefícios da Controladora-Geral da União (CGU);
• Bruno Oliveira Pereira Bergamaschi, delegado da Polícia Federal (PF);
• Patrícia Bettin Chaves, coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão
• Previdenciária da Defensoria Pública da União (DPU);
• José Carlos Olliveira, ex-ministro do Trabalho e Previdência;
• Carlos Roberto Lupi, ex-ministro da Previdência Social;
• Marcelo Abi-Ramia Caetano, ex-secretário de Previdência do Ministério da Fazenda;
• Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro da Previdência Social;
• Lindolfo Neto de Oliveira Sales, ex-presidente do INSS;
• Renato Rodrigues Vieira, ex-presidente do INSS;
• Leonardo José Rolim Guimarães, ex-presidente do INSS;
• Alessandro Antonio Stefanutto, ex-presidente do INSS;
• Elisete Berchiol da Silva Iwai, ex-presidente do INSS;
• Guilherme Gastaldello Pinheiro Serrano, ex-presidente do INSS;
• Glauco André Fonseca Wamburg, ex-presidente do INSS;
• Leonardo de Melo Gadelha, ex-presidente do INSS;
• Edison Antônio Costa Britto Garcia, ex-presidente do INSS;
• Francisco Paulo Soares Lopes, ex-presidente do INSS.

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1ª reunião será para alinhar rota dos trabalhos da comissão mista

• O primeiro encontro está marcado para esta terça-feira (26), às 9h. As outras reuniões serão às segundas e às quintas;
• Presidente e relator da CPMI querem convocar ex-ministros da gestão atual, bem como de outras gestões;
• A vice-presidência só será definida se tiver consenso entre os integrantes, ou no prazo de 3 semanas;
• Governo tenta traçar rota para não sofrer outra derrota, depois de perder a escolha dos principais cargos da comissão.

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A vice-presidência ainda não está definida. O presidente da CPMI, Carlos Viana, disse que a escolha será feita por consenso entre todos os integrantes ou no prazo de 3 semanas. O relator será o deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL).

Derrota do governo

A escolha dos cargos principais da comissão foi uma derrota para o governo, que falhou na articulação. Até o momento da votação, havia um acordo para que o senador Omar Aziz (MDB-AM) presidisse os trabalhos.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), havia designado seu correligionário Ricardo Ayres (TO) para ser o relator. No entanto, de última hora, a oposição conseguiu reverter o placar e consagrar Viana à frente da comissão.

Mais tarde, os próprios integrantes da base admitiram o revés. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), disse que o governo “subestimou” a estratégia da oposição. Para ele, poderia ter tido uma “mobilização melhor”. José Guimarães, líder do Governo na Casa Baixa, classificou a falha como um “erro grave”.