Comunidades produtoras do Maruanum são agraciadas com entrega licenças ambientais

A Prefeitura de Macapá realizou mais uma ação de licenciamento ambiental na região do Maruanum, a medida reforça a proteção das comunidades locais e garante mais segurança socioeconômica. As ações acontecem de acordo com as demandas das comunidades rurais por meio de atendimentos itinerantes, com orientações técnicas e emissão de licenças.

O licenciamento ambiental é um procedimento administrativo coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), que autoriza a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades pontuais, temporárias ou de baixo impacto ambiental, que geralmente utilizam recursos naturais.

A agricultura familiar, é uma das principais atividades econômicas da região e responsável por grande parte da produção de alimentos consumidos na capital. Nesse contexto, o licenciamento ambiental atua para garantir a legalidade e a sustentabilidade dessas atividades.

“Essas licenças ambientais representam um avanço importante para a preservação dos recursos naturais e para o fortalecimento da agricultura familiar. Mais uma vez a prefeitura reafirma o compromisso de garantir segurança jurídica e melhores condições socioeconômicas às famílias produtoras do Maruanum”, destacou Valcir Marvulle, Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Foram entregues mais de 150 licenças ambientais, dando a oportunidade para que os produtores possam desenvolver até 22 atividades diferentes no solo.