STF: Fachin deve adotar perfil mais discreto do que atual presidência

Com perfil discreto, cordial e sereno, o ministro Edson Fachin, assume a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro. A atuação dele, ao longo dos 10 anos na Corte, o aponta como um magistrado de personalidade mais técnica e mais reclusa a aparições públicas do que o atual presidente, Luís Roberto Barroso.

Nesses dois anos à frente da presidência do STF, Barroso instituiu uma comunicação direta e optou pela linguagem simples no Judiciário, a fim de atingir com a informação o maior espectro de pessoas. Fachin, no entanto, deve apresentar perfil mais parecido com o da ministra Rosa Weber, presidente que antecedeu Barroso.

Rosa, embora combativa e de pulso firme, sempre foi discreta em relação à política, mais reservada, assim como Fachin apresenta ser até os dias atuais, e como mostrou quando presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por seis meses, em 2022.

Durante o mandato, o ministro prezou pelo andamento dos ciclos de transparência da urna eletrônica e pelo fortalecimento da segurança da votação, em uma época de grande investida no Congresso e do então presidente da República pelo voto impresso. Ele assumiu, ainda, o TSE na missão de combater a desinformação e os ataques institucionais contra a Corte Eleitoral. Na ocasião, prometeu lutar contra o “populismo autoritário” e a desinformação digital.

Fachin tem o perfil de preocupação social, apontado fortemente no julgamento da ADPF das Favelas, que buscou reduzir a violência policial e a letalidade em operações nas comunidades do Rio de Janeiro. Ele será o responsável por decidir a composição da pauta do plenário da Corte nos casos que serão julgados.

O presidente eleito também assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Defesa do STF

Mesmo econômico nas palavras, Fachin é assertivo. Ele defendeu o STF e o ministro Alexandre de Moraes publicamente, após sanções dos Estados Unidos contra a Corte.

No início de agosto, durante evento na Fundação Fernando Henrique Cardoso, Fachin afirmou que a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes é uma “interferência indevida” e uma “ameaça”. Defendeu, ainda, que o país não deve se assombrar com “ventos vindos do norte”.

“Punir um juiz por decisões que tenha tomado é um péssimo exemplo de interferência indevida, e ainda mais quando isso advém de um país estrangeiro em relação a outro país soberano. Portanto, não me parece que seja um caminho dotado de alguma razoabilidade”, disse Fachin.

O presidente eleito do STF considerou que as medidas dos EUA contra o Supremo funcionam como “uma espécie de ameaça”. “Somos de uma geração que já viveu um pouco disso e creio que não vamos nos assombrar com esses ventos que estão vindo do norte, por mais fortes que sejam”, afirmou durante debate.