Com fim da obstrução no Congresso, cenário político deve seguir tensionado
Após dias de protesto da oposição, Câmara e Senado retomam votações; especialistas avaliam o que muda daqui para frente
Depois de quase 48 horas ocupando o plenário da Câmara dos Deputados, a oposição encerrou, na noite da última quarta-feira (6), a obstrução que paralisava os trabalhos no Congresso desde o início da semana. Na quinta-feira (7), com a pauta desobstruída, a Câmara aprovou a medida provisória que prevê pagamentos extras a servidores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
No Senado, as votações também foram retomadas após o fim do protesto de parlamentares na manhã dessa quinta. O movimento da oposição, no entanto, deixou marcas: apesar do fim do impasse imediato, a tensão política deve persistir, afetando o ambiente de negociação entre os Poderes.
A obstrução foi liderada por parlamentares principalmente de PL, Novo e Republicanos, que ocuparam as mesas diretoras da Câmara e do Senado com esparadrapos na boca.
O protesto foi uma reação à decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de impor prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, sob a justificativa de que ele teria violado medidas judiciais anteriores.
As principais exigências do grupo eram: anistia geral aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, o impeachment de Moraes e o fim do foro privilegiado.
A pressão surtiu efeito parcial. Segundo o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líderes de partidos do centro, como PP, União Brasil e PSD, se comprometeram a pautar, na próxima semana, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com o foro privilegiado.
O que muda com o fim da obstrução?
A retomada das votações não significa necessariamente que a crise foi superada. Para o cientista político André César, o episódio revela a fragilidade das articulações no Congresso e inaugura uma nova fase de pressão da oposição sobre o governo e os demais Poderes.
“O episódio mostra que há uma oposição disposta a tensionar e usar os instrumentos regimentais para impor sua pauta. Mesmo sem conseguir tudo o que queria, ela colocou suas demandas no centro do debate político”, avalia.
O professor de direito Nauê Bernardo Pinheiro concorda que a paralisação teve impacto, mas alerta para um ambiente mais polarizado no parlamento.
“Pode haver uma dificuldade maior para articular pautas até mesmo do próprio grupo. Além disso, coloca em xeque a capacidade de condução política do presidente da Câmara, Hugo Motta, que enfrenta seu primeiro grande teste”, afirma.
Risco de crise e próximos passos
Apesar da retomada das votações, o ambiente nas duas Casas ainda é de instabilidade. A promessa de pautar temas sensíveis, como o fim do foro privilegiado, coloca em xeque a capacidade de articulação da base governista, que já enfrenta dificuldades para manter o apoio de partidos que ocupam ministérios, mas demonstram independência em votações importantes.
