Planos de saúde começam a atender pacientes do SUS nesta sexta-feira, (1º/8); Entenda

A partir desta sexta-feira (1º/8), operadoras de planos de saúde começarão a atender pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A mudança faz parte do programa Agora tem especialistas, pensado para diminuir as filas de espera por consultas com especialidades médicas, como oncologia e ginecologia.

A iniciativa do Ministério da Saúde permite que as operadoras de saúde suplementar paguem parte de suas dívidas com o governo fazendo essa prestação de serviços. No primeiro ciclo, cerca de R$ 750 milhões em débitos serão convertidos em atendimentos especializados.

As operadoras poderão atuar em seis áreas prioritárias: oncologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia, ginecologia e otorrinolaringologia. A escolha dos serviços a serem ofertados vai respeitar os gargalos indicados por estados e municípios, pensando em diminuir as maiores filas de cada região.

Como vai funcionar o atendimento aos pacientes?

• A partir de agosto, planos de saúde voluntários poderão atender pacientes do SUS, convertendo dívidas em consultas, exames e cirurgias.
• O atendimento privilegiará seis áreas com carência grave: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
• Os planos devem aderir a um edital da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e comprovar capacidade operacional de mais de 100 mil atendimentos por mês para participar.
• Não serão os pacientes que marcarão suas consultas. Estados e municípios vão poder avaliar as áreas prioritárias de atendimento para reduzir suas filas.
• O atendimento aos pacientes do SUS na rede privada será gratuito, mantendo a característica de gratuidade do sistema público de saúde.
• Uma plataforma eletrônica integrará dados dos atendimentos na rede pública e no privada no app Meu SUS Digital para acelerar o diagnóstico e permitir que o paciente seja corretamente acompanhado.
• O pagamento não será por atendimento. As operadoras receberão certificados de ressarcimento após concluir “combos de cuidado” (pacotes de consulta, exame e tratamento), que geram abatimento de dívida.

As marcações das consultas não serão feitas diretamente pelos pacientes. Eles serão atendidos por meio de encaminhamentos do SUS. O sistema público seguirá organizando as filas, definindo onde e quando o usuário poderá ser atendido por uma clínica ou hospital da rede privada conveniada ao programa.Play Video

“O que estamos valorizando nesse mecanismo é saber onde estão os médicos especialistas, onde estão os equipamentos, e levar o paciente do SUS a esses locais. As dívidas que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viraram ações concretas para reduzir tempo de espera por atendimento e dar dignidade a quem mais precisa”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Segundo o Ministério da Saúde, os pagamentos às operadoras não serão feitos por serviço individual. A remuneração dependerá da entrega de pacotes completos, que envolvem consulta, exames complementares e, quando necessário, procedimentos cirúrgicos.

Exigências para operadoras e fiscalização ativa

Para aderir ao programa, os planos precisam comprovar estrutura técnica e operacional adequada. A regra exige a realização mínima de 100 mil atendimentos por mês, podendo cair para 50 mil em áreas de menor cobertura assistencial.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) manterá a fiscalização sobre as operadoras, e os beneficiários dos planos de saúde não serão prejudicados pela iniciativa, de acordo com Carla de Figueiredo Soares, presidente da ANS.

“Não há qualquer espaço para que operadoras deixem de atender sua carteira de clientes para priorizar o SUS. Pelo contrário: é do interesse das operadoras que aderirem ao programa ampliar sua capacidade de atendimento, beneficiando tanto os usuários dos planos quanto os pacientes do SUS”, esclareceu.

As instituições com mais de R$ 10 milhões de dívida podem trocar até 30% desse valor por atendimento a pacientes do SUS. Nos casos de dívidas entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões, 40% do valor poderá ser trocado. Se a dívida for menor do que R$ 5 milhões por estabelecimento, até 50% do débito poderá ser trocado por serviço com a emissão de créditos financeiros por ano.