2º Mutirão Pop Rua Jud: Parceiros levarão ações de cidadania e justiça para pessoas em situação de rua

Os serviços de cidadania, saúde e justiça para a população em situação de rua farão parte do 2º Mutirão Pop Rua Jud Amapá, organizado pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e parceiros. A programação será realizada no dia 24 de julho, de 8h às 17h, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá (Cejusc Norte).

Nesta 2º edição, o mutirão conta com cerca de 23 parceiros, entre instituições públicas do sistema de Justiça, empresas privadas, Organizações não Governamentais e instituições de ensino do Amapá.

O Pop Rua Jud atende à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 425/2021, que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades. Desde 2023, o programa desenvolve um trabalho contínuo de ações humanitárias, sob coordenação do juiz Marconi Pimenta.

De acordo com a supervisora do Pop Rua Jud Amapá, Euzinete Bentes, essa colaboração é fundamental para a execução e sucesso do programa.

“O Pop Rua Jud não caminha sozinho, ele tem uma equipe de parceiros e só de fato funciona porque existem essas parcerias. E agora nós teremos o apoio também de universidades e faculdades, que irão colaborar com trabalho voluntário de acadêmicos”, explicou. “Vamos oferecer emissão de uma série de documentos – como Certidão de Nascimento, Carteira de Identidade, Cartão do SUS –, todos necessários para que essas pessoas consigam ter dignidade e possam acessar serviços públicos. Além disso, teremos serviços de assistência social e da Justiça, e mesmo a distribuição de kits de higiene e roupas por meio do Magazine Pop Rua Jud”, ressaltou Euzinete Bentes. 

A supervisora destacou ainda que esta edição conta com ampliação dos serviços oferecidos no mutirão, especialmente na área da saúde e assistência social. Entre as novas parcerias está o Centro de Promoção Humana Frei Daniel de Samarate, conhecido popularmente como Capuchinhos, que disponibilizará consultas oftalmológicas no local e a confecção imediata de óculos de correção.

Outro ponto de destaque será o suporte para o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). De acordo com Euzinete, no dia do mutirão serão realizadas audiências com a presença de peritos da Justiça Federal, juízes e representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A documentação dos solicitantes já foi previamente organizada.

Parceiros

São parceiros da ação: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), Justiça Federal, Ministério Público do Amapá, Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Caixa Econômica Federal, Governo do Estado do Amapá, Prefeitura Municipal de Macapá, Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), Câmara de Vereadores de Macapá, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amapá (OAB/AP), Capuchinhos, Procuradoria-Geral Federal (PGF), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Saúde Link, e o Movimento de Rua Macapá – Amapá.

As instituições de ensino com apoio voluntário de acadêmicos: Universidade do Estado do Amapá (UEAP), Universidade da Amazônia (UNAMA), Faculdade Anhanguera, Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap), Faculdade Estácio do Amapá (Famap), e a Faculdade Estácio Seama.