Rússia e Amapá: Silvia Waiãpi denuncia mercado com petróleo russo desde 2024

A deputada Federal Silvia Waiãpi (PL-AP) disse não estar surpresa com a ameaça do secretário-geral da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), Mark Rutte, de que os países do bloco poderiam aplicar até 100% de tarifa ao Brasil, além de India e China, como parte de “sanções secundárias” contra a Rússia.

Desde 2024 Silvia Waiãpi vem denunciando o tráfego de navios russos e venezuelanos que transportam diesel e outros derivados de petróleo para o Porto de Santana, no Amapá. O Brasil é importador de óleo e derivados russos. Os Brics, dos quais também faz parte a Rússia, entraram na alça de mira da OTAN porque seus negócios estariam alimentando a guerra contra a Ucrânia.

As possíveis sanções foram anunciadas na segunda-feira (14) após um encontro, na Casa Branca entre Mark Rutte e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Nesse encontro os dois dirigentes concordaram no envio de mais armamentos à Ucrânia por meio de um acordo coordenado pela Otan.

Donald Trump declarou que, caso não haja um acordo de cessar-fogo em até 50 dias, será imposta uma tarifa secundária de 100% sobre a Rússia. A medida também pode atingir países que continuam comprando petróleo e outros bens de origem russa – incluindo o Brasil, por ser um dos principais importadores de diesel da Rússia.

A parlamentar inicialmente fez a denúncia sob a possibilidade de sonegação fiscal, na medida em que o estado do Amapá tem uma alíquota de ICMS de apenas 4% o que reduziria significativamente o valor pago pelos importadores, pelo metro cúbico de carga.

No dia 9 de abril de 2024, Silvia Waiãpi enviou o ofício 036/2024 ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Amapá, Paulo Celso Ramos dos Santos, em que pede a apuração de possível sonegação de impostos ligada à chegada de navios russos contendo óleo diesel e derivados de petróleo ao Porto de Santana/AP.

As suspeitas da deputada amapaense ficaram ainda mais relevantes na medida em que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) reconheceu que pelo menos 215 mil metros cúbicos de diesel com origem declarada na Rússia foram adquiridos por empresas com sede no Amapá. Acontece que tanto a Receita Federal quanto a ANTAQ negaram a atracação de qualquer navio com bandeira russa ou cargas provenientes daquele país com destino ao Porto de Santana.

“Essa dúvida sugere uma possível triangulação comercial voltada à obtenção de benefícios tributários”, explicou Waiãpi.

Por isso no mês de junho deste ano, a deputada solicitou a realização de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados. Ao justificar a iniciativa, Silvia Waiãpi propôs esclarecer o tráfego de navios russos e venezuelanos que transportam derivados de petróleo para o Porto de Santana/AP.

Como se pudesse prever a ameaça desta semana, naquela ocasião, a deputada Silvia Waiãpi disse que “a presença de um ator extraterritorial em nossa vizinhança e que poderia estar beneficiando-se de uma triangulação ilegal, deve ser profundamente investigada e esclarecida, pois trata-se de um tema que extrapola as questões fiscais e tributárias, encaixando-se num contexto geopolítico que pode impactar negativamente a nossa política externa”, observou.