Estratégia perigosa do governo para conter as queimadas

A temporada de incêndios – de agosto a outubro – está próxima. Em 2024, mais de 30 milhões de hectares foram destruídos pelas chamas em todo o país. Entre as áreas mais afetadas, estão o Cerrado e o Pantanal. 

O fogo consumiu no Cerrado 10,6 milhões de hectares – aumento de 10% em relação à média histórica de 9,6 milhões de hectares. A área queimada no Pantanal aumentou 157% no ano passado – ou seja, o terceiro ano com maior extensão de área atingida, totalizando 2,2 milhões de hectares.

Tentando evitar que as tragédias se repitam, o Ministério da Justiça e Segurança Pública apresentou um projeto – Manejo Integrado do Fogo – ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDE) prevendo a liberação de R$ 150 milhões de recursos do Fundo Amazônia para a proteção do Cerrado e do Pantanal.

O ministério argumenta que a iniciativa não afetará a proteção da floresta, bioma para a qual o fundo foi criado e é mantido por doações de diferentes organismos e instituições internacionais. Mas essa destinação pode motivar mais um episódio no interminável embate ambiental entre governo e oposição. 

Esse foi o motivo, aliás, das falhas no enfrentamento aos incêndios do ano passado, argumentam especialistas. Governistas acusavam a oposição de estar por trás das queimadas na Amazônia, no Cerrado, no Pantanal e em outras regiões, enquanto equipes de bombeiros, brigadas ambientais e voluntários eram surpreendidas pelo excesso de fogo e pela falta de estruturá-la para combatê-lo. Não à toa, os registros de destruição foram recordes. 

Nada impedirá que surjam suspeitas de desvio de recursos do Fundo Amazônia por parte dos adversários, ainda que o uso de verbas em  outras regiões do país seja previsto e, inclusive, já adotado. O que preocupa é que, novamente, o conflito inflamado e sem sentido poderá prejudicar os tão combalidos biomas e, consequentemente, o resto do país.

Os incêndios de grandes proporções de 2024 provocaram  graves prejuízos ao meio ambiente e às atividades econômicas. Mesmo que a proposta do Ministério da Justiça faça sentido, esperava-se um plano de enfrentamento mais blindado de estratégias mal intencionadas.

Sabe-se, por exemplo, que há um aumento no número de focos de incêndio de origem criminosa no país. Faz-se necessário, portanto, fortalecer também as  equipes de segurança para conter os incendiários.

O dinheiro do Fundo Amazônia será destinado à compra de equipamentos a fim de reforçar as estruturas da Força Nacional, Corpos de Bombeiros, brigadas voluntárias ou comunitárias nos estados do Piauí, Bahia, Minas Gerais, Goiás e Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal. É de fato necessário esse reforço. Além disso, proteger o Cerrado e o Pantanal é proteger a Amazônia, considerando que eles têm relações estreitas com a floresta tropical. 

Mais do que um projeto sensível aos opositores, há a necessidade de políticas públicas robustas e capazes de proteger o Cerrado, o Pantanal e todos outros biomas ameaçados pela ação humana. A responsabilidade do poder público para com o meio ambiente se estende de norte a sul, de leste a  oeste. E deve ser assumida com eficácia.