Casamento na Comunidade: TJAP promove oficina para orientar casais sobre aspectos legais e afetivos da vida a dois
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizou a Oficina do Casamento, na Igreja Assembleia de Deus – A Pioneira. A atividade contou com a participação de 400 casais, inscritos no Programa Casamento na Comunidade. Promovida há 21 anos, a iniciativa é fruto de uma parceria entre o TJAP, a Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) e os cartórios das cidades.
A capacitação foi conduzida pela coordenadora do Cejusc Rosemary Palmerim e titular da 3ª Vara de Família da Comarca de Macapá, juíza Joenilda Lenzi, e contou com palestras ministradas pelos servidores Macdowel Pureza e Regina Coutinho. A iniciativa tem como objetivo regularizar juridicamente a união civil de pessoas que não dispõem de condições financeiras ou oportunidades para oficializar o matrimônio.
Durante a oficina, foram abordadas temáticas sobre conteúdos fundamentais para a vida a dois, como prevenção de conflitos, benefícios, tipos de casamento, regime de bens e demais orientações formais para o dia da celebração matrimonial. A celebração ocorrerá no dia 25 de junho, às 17h, na Igreja Assembleia de Deus – A Pioneira, em Macapá, localizado na Rua Tiradentes nº 532 – bairro Central.
Programa Casamento na Comunidade
O Programa Casamento na Comunidade, com mais de duas décadas de história, já proporcionou a união de mais de 20 mil casais. Inicialmente conhecido como “Casamento Comunitário”, a iniciativa visa atender casais que já convivem maritalmente, mas que ainda não formalizaram sua união, permitindo a participação de solteiros, viúvos e divorciados legalmente, independentemente de cerimônias religiosas.
Há mais de 20 anos, o Programa continua a ser um símbolo de amor e união, que oferece oportunidades para que muitos possam celebrar a realização de um sonho.
Como participar
As inscrições para o “Casamento na Comunidade” são abertas sempre do dia 1º até dia 20 de cada mês. Os interessados devem procurar a Central de Conciliação, que funciona no Fórum de Macapá (localizada na Avenida FAB, nº 1.737, no bairro Central). O horário de funcionamento é das 07h30 às 13h. Também estão disponíveis para tira-dúvidas e outras informações o número de WhatsApp (96) 99144-3740 e o e-mail [email protected]
Documentos necessários
Os documentos necessários são: Carteira de Identidade, CPF, Certidão de Nascimento original; se divorciado, Certidão de Casamento averbada com o divórcio; Certidão de Nascimento dos filhos (se houver); e comprovante de residência. O casamento é gratuito.
