Leão Amigo: Campanha resulta em aumento de mais de 300% de destinos do IR para projetos sociais no Estado
O Ministério Público do Amapá (MP-AP), a Receita Federal e instituições parceiras alcançaram um marco histórico, em 2025, com a campanha “Leão Amigo da Criança, do Adolescente e da Pessoa Idosa”, que obteve um aumento de 310,5%, em relação a 2024, do direcionamento de recursos para projetos sociais realizados diretamente na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
A iniciativa arrecadou R$ 55,54 milhões, dos quais R$ 502,01 mil foram destinados aos fundos sociais da criança e do adolescente e do idoso para municípios do Estado, o que colocou o Amapá como líder no ranking nacional em destinação de recursos para essa finalidade.
A campanha é um projeto estratégico do Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária (CAO-Tributário) e foi desenvolvida em conjunto com os Centros de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO-IJ) e do CAO-Cidadania, envolvendo promotores de justiça e coordenadores desses Centros, respectivamente, João Furlan, Samile Alcolumbre e Paulo Celso Ramos, com participação ativa das promotoras de justiça Fábia Nilci e Neuza Barbosa. Com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça e da Coordenação-Geral dos Centros de Apoio Operacional (CGCAO), os membros e equipes técnicas capitanearam as mobilizações em busca de parcerias, por meio de visitas às instituições, reuniões com parceiros prováveis para que fosse feita a adesão à campanha e, principalmente, buscando o incentivo ao público interno para adesão ao projeto.
Organizações não governamentais que recebem recursos desses fundos para realização de projetos sociais foram visitadas, onde se constatou, de perto, a realidade de crianças, adolescentes e idosos beneficiados com os recursos destinados, via declaração do Imposto de Renda.
Essas visitas foram documentadas em vídeos disponibilizados nas plataformas do MP-AP, aproximando a sociedade do impacto direto dos destinos e sensibilizando investidores para a importância da iniciativa. Além disso, o MP-AP promoveu a conscientização sobre a possibilidade de destino de até 6% do imposto devido para os fundos sociais, sem ônus ao contribuinte, com o objetivo de alcançar todos os municípios do Amapá.
O MP-AP também liderou uma estratégia de comunicação, em parceria com a Receita Federal, marcando presença na imprensa local para informar a população sobre a notabilidade das ações e o impacto dos recursos nos fundos sociais. A campanha conto com forte engajamento nas redes sociais do MP/AP e das instituições parceiras, alcançando o maior número de investidores com o repasse das orientações sobre o processo de doação, de forma a promoção da participação de todos.
