Sob liderança da OAB Amapá, tríplice fronteira firma pacto histórico por integração jurídica
O encontro ocorreu em Kourou, na Guiana Francesa
Com protagonismo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amapá (OAB/AP), foi assinada neste sábado, na cidade de Kourou, Guiana Francesa, uma declaração histórica de cooperação jurídica e institucional entre os países que compõem a tríplice fronteira amazônica: Brasil (Amapá), Guiana Francesa e Suriname.
A iniciativa, articulada com firmeza pelo presidente da OAB/AP, Israel Da Graça, marca um novo capítulo na integração regional, ao reunir representantes das ordens dos advogados desses três territórios em torno de um compromisso comum pela justiça transfronteiriça, mobilidade e fortalecimento institucional.
A chamada “Declaração Inter-Barreau” estabelece ações concretas para aprimorar os mecanismos de resolução de conflitos civis e comerciais entre os países, facilitar o trânsito de pessoas e bens nas áreas de fronteira e garantir a presença ativa dos advogados nas comissões de cooperação internacional. O documento também prevê encontros anuais deliberativos entre os três países, com rodízio de sede e envio das resoluções às autoridades dos respectivos governos.
Israel Da Graça, que representou oficialmente a advocacia brasileira no encontro, ressaltou o impacto prático da medida:
“Esse acordo irá proporcionar mais oportunidades de trabalho para a advocacia e solucionar de forma mais célere os litígios entre as pessoas da região”, afirmou o presidente da OAB/AP.
Além de Israel, assinaram o documento a vice-presidente da Ordem dos Advogados do Suriname, Rochelle Tupeman, e a bâtonnière (presidente) da Ordem dos Advogados da Guiana Francesa, Christine Charlot.
A presença da OAB Amapá na vanguarda deste acordo evidencia sua crescente relevância no cenário jurídico regional, e reflete o compromisso da gestão atual com a modernização, diplomacia institucional e valorização da advocacia em contextos estratégicos. A articulação também reforça o papel do Amapá como ponte natural entre o Brasil e os países amazônicos francófonos e anglófonos.
