A Prefeitura de Macapá iniciou as visitas técnicas nas comunidades rurais do Distrito do Maruanum. Nas primeiras etapas foram vistoriadas em torno de dez áreas destinadas às plantações. As ações visam verificar se as propriedades estão aptas para a execução das atividades agrícolas, e se correspondem às solicitações feitas pelos agricultores durante o processo de emissão do licenciamento ambiental.
Técnicos e analistas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Postura Urbana (Semam), realizaram o mapeamento das áreas solicitadas: localizaram, delimitaram e fiscalizaram a compatibilidade do solo apto à plantação requerida.
A diretora do Departamento de Meio Ambiente da Semam, Hanny Amanajás, explica que a próxima etapa objetiva analisar os dados recolhidos para dar continuidade ao processo de licenciamento. Segundo ela, o momento é importante para a fiscalização da validação dos documentos apresentados pelos produtores rurais.
“Vamos fazer um relatório ambiental, documentando a vistoria e apontando as características das propriedades visitadas, se elas correspondem às solicitações que recebemos, e se realmente são consideradas atividades de agricultura familiar”, afirma a diretora.
Para o agricultor Cláudio Santos – um dos beneficiados que deu entrada ao processo de licenciamento – a iniciativa da Semam passa mais segurança para a agricultura, pois agora ele pode trabalhar em uma área que respeita os padrões legais, e investir em sua propriedade.
“Nós precisamos desses licenciamentos porque é por meio deles que conseguimos mais recursos financeiros junto ao banco, para investir em nosso trabalho. Comprando materiais bons, nós podemos plantar um pouco de tudo e conseguir colher bem”, expressa o agricultor.
Como solicitar o licenciamento ambiental
O licenciamento ambiental pode ser solicitado por meio da plataforma 1DOC, podendo ser acessado no site da Prefeitura de Macapá (macapa.ap.gov.br), na aba “Central de Atendimentos”, na guia “Acesso Rápido”. Feito isso, basta clicar em “Licenciamentos Ambientais”, redigir o pedido e enviá-lo.
A solicitação também pode ser feita no prédio da Semam, localizado na Rua Raimundo Ozanan, 23, no centro da capital (em frente à praça Floriano Peixoto).
