Às vésperas de trocar seu presidente, o Senado registrou em seu sistema, em janeiro, sete novos pedidos de impeachment contra dois ministros do STF: Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Os pedidos foram protocolados ao longo de 2024, mas só agora foram inseridos no sistema da Casa Legislativa. Ao todo, são seis pedidos de impeachment contra Moraes e um contra Toffoli.
Um dos pedidos foi protocolado em agosto de 2024 pelo deputado Bibo Nunes (PL-RS). Na peça, ele argumenta que Moraes agiu de forma irregular no caso em que alegou ter sido agredido no aeroporto de Roma.
Os outros pedidos foram todos protocolados por cidadãos sem mandato. Os pedidos contra Moraes se concentram em polêmicas envolvendo o ministro, como a multa imposta ao PL por questionar as eleições de 2022.
Já o pedido contra Toffoli foi apresentado em novembro. Ele foi protocolado por uma diretora comercial, que alega que o ministro obstruiu de forma irregular, no STF, a votação de um agravo sobre intimação de cidadãos.
Pedidos de impeachment
- Petição 1/2025
Autor: Cidadão Fiorelo Ruviaro / Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Alega que o ministro, então presidente do TSE, deu posse ao presidente Lula após as eleições de 2022, enquanto grande parte da população questionava o resultado eleitoral. - Petição 2/2025
Autor: Cidadão Elena Yatiyo Tanaka / Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Questiona a legalidade da multa aplicada por Moraes ao PL, após o partido questionar o resultado das urnas. - Petição 3/2025
Autor: Cidadão Aurino Barbosa da Silva / Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Texto igual a petição 2/202, questionando a multa aplicada ao PL de R$ 22 milhões. - Petição 4/2025
Autor: Deputado Federal Bibo Nunes (PL/RS) / Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Aponta suposta irregularidade no processo instaurado após Moraes legar ter sido agredido por uma família de brasileiros no aeroporto de Roma, em 2023. - Petição 5/2025
Autor: Cidadão Jovi Vieira Barboza / Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Texto igual às petições 2 e 3/2025, questionando a multa aplicada ao PL por questionar o resultado eleitoral em 2022. - Petição 6/2025
Autor: Cidadão Sérgio Augusto Pereira de Borja / Alvo: Alexandre de Moraes
Resumo: Elenca uma série de pedidos de impeachment já protocolados contra o ministro e alega crimes contra a liberdade de expressão apontados por relatório de comissão do Congresso dos EUA. - Petição 7/2025
Autor: Cidadão Andréa Silva Santana Rocha / Alvo: Dias Toffoli
Resumo: Aponta que o ministro do STF estaria, como relator, obstruindo a votação em plenário de Agravo Interno em Mandado de Injunção sobre a criação de uma norma a ser utilizada no âmbito das autarquias
federais, quais sejam a busca pelos sistemas de informação visando a correta intimação do cidadão interessado.
