Defesa usa viagem de Bolsonaro à posse de Milei para rebater Moraes
Defesa lembra que Jair Bolsonaro viajou para posse de Javier Milei após Alexandre de Moraes falar em risco de “fuga” para negar passaporte
A defesa de Jair Bolsonaro utilizou uma viagem anterior do ex-presidente para rebater o argumento do ministro do STF, Alexandre de Moraes, de que Bolsonaro poderia fugir do Brasil caso fosse autorizado a ir aos Estados Unidos.
Na petição enviada ao STF após a negativa de Moraes de reaver momentaneamente o passaporte, os advogados de Bolsonaro lembram que ele esteve na Argentina já na condição de investigado pela Corte.
Na ocasião, Bolsonaro foi convidado pelo então presidente eleito, Javier Milei, para acompanhar sua posse na Casa Rosada. Ele permaneceu na Argentina por cinco dias e informou ao Supremo que estaria ausente do Brasil.
“Nesse sentido, o Peticionário já compareceu à posse do presidente argentino, tendo sido também convidado na qualidade de ex-presidente. E, naquela oportunidade, informou a este E. Supremo Tribunal Federal que empreenderia viagem pontual, entre os dias 07 e 11 de dezembro de 2023 – quando já era alvo da investigação e pouco antes de lhe serem impostas medidas cautelares”, diz a defesa do ex-presidente.
A petição é assinada pelos advogados Paulo Bueno, Celso Sanchez Vilardi e Daniel Tesser. Ela foi protocolada após Moraes negar autorização para Bolsonaro viajar aos Estados Unidos.
Dentre os argumentos utilizados por Moraes, está a possibilidade de “fuga” de Bolsonaro. O ministro lembrou que o ex-presidente apoia os fugitivos do 8 de janeiro que buscaram abrigo na Argentina.
Defesa pede urgência
Os advogados argumentam que se trata de uma liberação temporária, para um evento específico, com data de retorno ao Brasil, razão pela qual não haveria risco de fuga.
A defesa ainda pede que, caso Moraes não autorize a viagem, o caso seja julgado com urgência pelo plenário do STF. O plano de Bolsonaro era viajar nesta sexta-feira, (17), e retornar ao Brasil em 22 de janeiro.
