Por que a África tem os líderes que estão há mais tempo no poder no mundo?

Sob o comando de líderes que desafiam o tempo e a democracia, parte da África vive uma realidade marcante. Pelo menos dez países do continente são governados pelos mesmos chefes de Estado há mais de uma década.

A Guiné Equatorial é o maior exemplo. É presidida por Teodoro Mbasogo há 45 anos, em um regime que é considerado por organizações de direitos humanos como uma das mais brutais ditaduras africanas.

Na esteira do país, estão Camarões, governado por Paul Biya há 42 anos, e Uganda, da qual Yoweri Kaguta Museveni é presidente desde 1986. Também entram na lista Eritreia, República do Congo, Ruanda, Costa do Marfim, Djibouti, Egito e Togo. (Leia mais abaixo.)

Para essas nações, mudanças no topo do governo ocorrem com pouca ou quase nenhuma frequência. Uma tendência que evidencia não apenas a concentração de poder, mas também os desafios sociopolíticos impostos ao continente. É o que diz Daniel Carvalho, coordenador de Relações Internacionais da Universidade Vila Velha (UVV) e pesquisador da África há mais de 20 anos.

Autoritarismo

Segundo Daniel, há duas razões para explicar como os chefes de Estado desses países se mantêm há tanto tempo em exercício. A primeira delas é a natureza autocrática dos governos.

“Embora alguns sejam formalmente democráticos, na prática não dá para se falar em democracia, porque as condições de competição e participação políticas são muito baixas”, diz.

Com exceção da Eritreia, que nunca realizou eleições, e da República do Congo, todos os países da lista têm pleitos multipartidários. “Mas são fachada”, segundo o pesquisador.

Na 51ª edição do relatório “Liberdade no Mundo”, divulgada em 2024, as dez nações foram classificadas como “não livres” ou “parcialmente livres”. O levantamento é publicado anualmente pela Freedom House, organização norte-americana que avalia o acesso das pessoas a direitos políticos e liberdades civis em 210 países e territórios ao redor do mundo. O relatório ainda categoriza as eleições presidenciais dessas nações como pouco ou nada “justas e livres”.

“Dos 54 países da África, 40 chegaram a criar constitucionalmente limite de mandato. A questão é que, em alguns casos, isso tem sido revertido. E aí vêm as fraudes: cria-se uma autoridade eleitoral, mas que o governo controla fortemente”, explica Daniel.

Países africanos com presidentes há mais de uma década

– Guiné Equatorial

Teodoro Obiang Nguema Mbasogo governa o país desde agosto de 1979 (há 45 anos). Chegou ao poder após liderar um golpe de Estado que depôs o próprio tio, Francisco Macías Nguema. É o presidente em exercício há mais tempo no mundo. Foi reeleito com quase 95% dos votos no último pleito, em 2022, para um sexto mandato de sete anos.

– Camarões

Paul Biya governa desde novembro de 1982 (há 42 anos). Com 91 anos, é o chefe de Estado mais velho do mundo. É também apenas o segundo presidente do país, que se tornou independente em 1960. Foi reeleito com 71% dos votos no último pleito, em 2018, para um sétimo mandato de sete anos.

– Uganda

Yoweri Kaguta Museveni governa desde janeiro de 1986 (há 38 anos). Para concorrer à última eleição presidencial do país, em 2021, alterou a Constituição, que limitava a idade dos candidatos a até 75 anos. Foi reeleito com quase 59% dos votos para um sexto mandato de cinco anos.

– Eritreia

Isaias Afewerki governa desde abril de 1993 (há 31 anos). É o primeiro e único presidente do pequeno país, que se tornou independente da Etiópia naquele ano e, desde então, não realizou eleições presidenciais.

– República do Congo

Denis Sassou Nguesso governa desde outubro de 1997 (há 27 anos). Também foi presidente do país no passado, entre 1979 e 1992. Ao todo, tem 40 anos de presidência. Foi reeleito com mais de 88% dos votos no último pleito, em 2021, para um quarto mandato de cinco anos.

– Djibouti

Ismaïl Omar Guelleh governa desde maio de 1999 (há 25 anos). É apenas o segundo chefe de Estado do país, que se tornou independente em 1977 e, durante os primeiros 21 anos, foi presidido por Hassan Gouled Aptidon. Foi reeleito com 97% dos votos no último pleito, em 2021, para um quinto mandato de cinco anos.

– Ruanda

Paul Kagame governa desde abril de 2000 (há 24 anos). Assumiu o cargo após a morte de Juvenal Habyarimana, cujo assassinato desencadeou o genocídio de 1994. Foi reeleito com 99% dos votos no último pleito, em 2024, para um quarto mandato de cinco anos.

Togo

Faure Gnassingbé governa desde maio de 2005 (há 19 anos). Assumiu a presidência após a morte do pai, Gnassingbé Eyadéma, que liderou o país por 38 anos. Foi reeleito com 72% dos votos no último pleito, em 2020, para um quarto mandato. No ano passado, promulgou uma nova Constituição que altera o sistema presidencialista para uma república parlamentar e põe fim ao limite de mandatos.

Costa do Marfim

Alassane Ouattara governa desde dezembro de 2010 (há 14 anos). Foi reeleito com mais de 94% dos votos no último pleito, em 2020, para um terceiro mandato de cinco anos.

Egito

Abdel Fattah al-Sisi governa desde junho de 2014 (há 10 anos). Foi reeleito com quase 90% dos votos no último pleito, em 2023, para um terceiro mandato de seis anos. A reeleição só foi possível porque o líder fez reformas na Constituição para ampliar o limite de mandatos de dois para três.