Advogada alerta para aumento de violência contra a mulher em épocas festivas de fim de ano

Em 2024, mais de 720 mil novos casos de violência doméstica foram registrados na Justiça brasileira entre janeiro e outubro; e mais de 2.500 processos abertos referentes a casos de feminicídio no mesmo período

Dados mundiais divulgados pela Organização das Nações Unidas (ONU) no mês de novembro mostram que dos 85 mil assassinatos intencionais sofridos pela população feminina em 2023, cerca de 60% ocorreram no contexto conjugal ou familiar; representando 140 mulheres e meninas mortas diariamente por seus parceiros íntimos ou familiares, o equivalente a uma a cada 10 minutos.

Segundo a advogada Juliana Vianini, os dados preocupantes são um alerta à sociedade, que hoje já discute mais abertamente a questão que por muito tempo era silenciada, e revela: em épocas festivas de final de ano os registros de violência contra a mulher podem aumentar.

“Os meses de dezembro e janeiro são marcados por datas festivas, terminamos um ano e iniciamos o outro com diversas comemorações e confraternizações, e por conta do uso abusivo de álcool e drogas pode existir um aumento de casos de violência contra a mulher, o que, obviamente, não justifica essa conduta. Homens que já tem uma característica conflituosa ou tendência a cometer atos violentos, ao se depararem com esse cenário podem ficar ainda exaltados e se tornarem ainda mais violentos”, explica a advogada, atuante em projetos de pesquisa e extensão nas áreas de Direitos Humanos, Segurança Pública e Lei Maria da Penha.

Em 2023, de acordo com o 180 Anuário Brasileiro de Segurança Pública, as agressões decorrentes de violência doméstica chegaram a um total de 258.941 ocorrências no Brasil, e o número de casos de feminicídio ultrapassou 1.400 registros.

Segundo a advogada, em 2024, de acordo com o Painel de Estatísticas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 720 mil novos casos de violência doméstica foram registrados na Justiça brasileira entre janeiro e outubro; e mais de 2.500 processos abertos referente a casos de feminicídio no mesmo período.

A professora do curso de Direito da Estácio detalha os atos criminosos contra a mulher e suas características perante a lei.

“O crime de violência doméstica pode ser caracterizado pela violência física, sexual ou psicológica contra a mulher. Já o feminicídio é o ato de assassinar uma mulher pelo simples fato de ela ser mulher. Apesar de ter aumentado o debate sobre esse assunto na sociedade, ainda enfrentamos um aumento de feminicídio no Brasil: em 2023 foram quase 1500 casos; e apesar de ter havido redução na quantidade de registros de violência doméstica de 2022 para 2023 no Brasil, os números ainda são alarmantes: em 2023 foram mais de 250 mil casos registrados”, destaca a advogada.

Mestre em Direitos Sociais Difusos e Coletivos, Juliana Vianini reforça a importância da participação da sociedade e das pessoas próximas às vítimas a respeito das denúncias dos criminosos.

“Não é só a vítima da violência que pode denunciar o agressor, amigos e familiares também podem, e devem atuar na proteção dessa mulher que sofre a violência física, sexual ou psicológica. Quem está próximo à vítima é essencial neste ponto. Para denunciar existem diversos meios: ligar para o 190, acionando a Polícia Militar; o Disque 100 ou o Disque 180 (este específico para violência doméstica); todos com ligação gratuita e funcionamento 24 horas por dia, todos os dias, incluindo feriados e finais de semana”.