FICCO/AP combate esquema de corrupção envolvendo facção criminosa e membros do alto escalão do serviço público

Na manhã desta sexta-feira, (06), foi realizada uma ação conjunta entre a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/AP) e a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amapá, que deflagraram Operação Cidade das Esmeraldas, com o objetivo de investigar um possível esquema de corrupção envolvendo um juiz, advogados e membros de uma facção criminosa atuante no Amapá.

A ação ocorreu nas cidades de Macapá (AP), Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e Santa Catarina (SC), onde foram cumpridos doze mandados de busca e apreensão e cinco mandados de prisão preventiva, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).

As investigações apontam indícios de que um magistrado, por intermédio de advogados e servidores do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), teria recebido benefícios para deferir pedidos a favor de apenados do sistema prisional. Algumas das decisões favoráveis não haviam sequer a manifestação do Ministério Público do Amapá.

Destaca-se que esta investigação é ramificação direta de outras investigações, notadamente da Operação Queda da Bastilha, deflagrada em setembro de 2022, que culminou na condenação em primeira instância de advogados, membros de facção e servidores atuantes na segurança pública.

Aquela investigação trouxe à tona indícios de um esquema onde advogados recebiam dinheiro de faccionados para pagamento de servidores do IAPEN, que conseguiam atestados falsos com médicos, subsidiando liberações dos presos com descumprimento legal e eventuais fugas destes.

Os investigados na ação de hoje poderão responder pelo cometimento dos crimes de corrupção ativa e passiva, e organização criminosa, com penas que ultrapassam os 20 anos de reclusão, mais pagamento de multa.