Após 12 horas de navegação pelo rio Amazonas, o barco da Justiça do Amapá, por meio do Programa Justiça Itinerante, chegou, nesta segunda-feira (25), à Vila Progresso, no Distrito do Bailique.
Sob a coordenação do juiz Robson Damasceno, cerca de 100 profissionais de diversas instituições parceiras realizam, entre os dias 25 e 30 de novembro de 2024, a 148ª Jornada Fluvial ao Arquipélago do Bailique.
A ação busca atender demandas das comunidades ribeirinhas das localidades de Vila Progresso, Limão do Curuá, Vila Itamatatuba e Ipixuna Miranda.
“A partir desta segunda-feira, atenderemos, das 8h às 17 horas, no posto avançado do TJAP, aqui na Vila Progresso até a quarta-feira (27). Na quinta-feira (28), é a vez da comunidade de Limão do Curuá receber os atendimentos que vão de audiências à emissão de documentos. Na sexta-feira (29), os serviços chegarão em Itamatatuba e, no sábado (30), a Jornada encerra com os atendimentos na comunidade. É a Justiça Estadual levando cidadania às pessoas que vivem em locais mais distantes da capital”, declarou o juiz coordenador da Jornada, Robson Damasceno.
Mais uma vez, entre os serviços mais procurados, destaca-se a inscrição dos programas sociais do Governo Federal, como o CadÚnico, com expectativa de mais de 750 atendimentos.
“Ao fazer a inscrição no CadÚnico, a pessoa terá direito ao Programa Federal ‘Pé de Meia’, para quem cursa o ensino médio; ao Bolsa Família e ao benefício do INSS também. Para fazer a inscrição, é preciso o Registro Geral (RG), CPF, comprovante de residência, Certidão de Nascimento e Declaração Escolar”, disse Jéssica Lopes Rodrigues, entrevistadora social Casa do Bolsa.
Outro serviço muito procurado é do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC), com as demandas de alimentos, guarda, partilha de bens, direito de visita, reconhecimento e negociação de dívida.
“Estamos aqui para atender as audiências de conciliação e mediação durante o período desta jornada. Esse trabalho ofertado pelo Tribunal de Justiça tem uma importância muito grande para a vida de quem mora no Bailique. Uma vez que muito Bailiquense não consegue chegar em Macapá, por falta de condições financeiras”, afirmou Nilce Helena, supervisora do Programa de Conciliação Itinerante do TJAP.
A servidora Sueli Lima, assistente social do TJAP, ressalta que “o atendimento feito na Jornada Fluvial é baseado em processos que estão tramitando. Onde o juiz necessita da perícia social, ou perícia psicossocial, a depender do caso. Quando ocorre a ação no Bailique, esse tipo de demanda é realizada por meio da ação que envolve casos de guarda, tutela, interdição, curatela, adoção, entre outros”.
O Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (RURAP), está presente na Jornada com o atendimento ao Cadastro Nacional de Agricultor Familiar (CAF), que é um documento importante para o agricultor.
“Esse documento é para os agricultores terem acesso às políticas públicas e fazerem a entrega no Programa de Aquisição de Alimentos no Governo Federal. Ele é útil até para aposentadoria rural, comprovando que a pessoa é um agricultor, produtor ou extrativista”, ressaltou Inácio Barreto da Câmara, técnico em extensão rural do RURAP.
O agricultor, Arlindo da Silva Santos, 61 anos, é morador na região do Bailique há mais de 30. Hoje, por meio da ação fluvial, conseguiu o documento do terreno que possui. “Eu precisava muito desse documento, pois trabalho com projetos para dar andamento nos serviços e fazer limpezas”, ressaltou o agricultor.
Programação
- Dias 25, 26 e 27: atendimento em Vila Progresso (no Posto Avançado do TJAP);
- Dia 28: atendimento no Barco da Justiça, na localidade de Limão do Curuá;
- Dia 29: atendimento no Barco da Justiça, localidade de Itamatatuba;
- Dia 30: atendimento no Barco, na localidade de Ipixuna Miranda, com deslocamento para Macapá assim que encerrarem os atendimentos.
Parceiros
Entre os parceiros desta edição estão: Receita Federal; INSS; Amapá Terras; Polícia Civil; Conselhos Tutelares Norte e Sul; Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE/AP); Ministério Público do Estado do Amapá (MP/AP); Comissariado da Infância e Juventude; COREN (Conselho Regional de Enfermagem); Marinha do Brasil; Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS); Casa do Bolsa da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) da Prefeitura de Macapá (PMM); 45ª Junta de Serviço Militar de Macapá (Alistamento Militar); Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Felicidade; Programa Conciliação Itinerante – Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) 2º Grau; RURAP (Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá); Atendimentos da Coordenadoria da Mulher.
Mais sobre o Arquipélago do Bailique
O Arquipélago do Bailique é um conjunto de oito ilhas que estão localizadas a 160 quilômetros de Macapá, capital do Amapá. O acesso ao conjunto de ilhas é feito somente por via fluvial pelo Rio Amazonas. A população bailiquense é estimada em aproximadamente 10 mil habitantes.
As ilhas do arquipélago são: Bailique, Brigue, Curuá, Faustino, Franco, Igarapé do Meio, Marinheiro e Parazinho. Cerca de 40 comunidades moram no arquipélago, o que soma mais de sete mil habitantes. As localidades com mais residentes são Limão do Curuá; Itamatatuba; Ipixuna Miranda, Lontra e Abacate da Pedreira, além de São Raimundo.
