Anvisa libera implantes hormonais, mas deixa fora “chip da beleza”

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou a decisão de proibir a fabricação, venda e uso de implantes hormonais de forma generalizada. Uma nova resolução da agência mantém a proibição para fins estéticos, mas permite que a prescrição seja feita dentro de tratamentos médicos.

A Resolução-RE 4.353/2024 foi publicada no Diário Oficial da União. Com a atualização, os implantes podem voltar a ser indicados desde que haja uma razão médica como, por exemplo, a reposição hormonal de homens e mulheres.

O nova resolução reforça a proibição de manipulação, comercialização e uso de implantes à base de esteroides anabolizantes ou hormônios androgênicos com finalidade estética, ganho de massa muscular e melhora do desempenho esportivo.

A resolução também proíbe a propaganda de implantes hormonais manipulados. Ações de fiscalização estão previstas para quaisquer pessoas físicas ou jurídicas e veículos de comunicação que comercializarem ou divulgarem esses produtos.

“A revogação reitera o que nós especialistas sempre defendemos: o uso dos implantes hormonais é exceção. É para alguns pacientes selecionados que preferem, escolhem ou precisam dessa via de tratamento”, afirma o ginecologista Igor Padovesi, especialista em menopausa e membro da International Menopause Society (IMS).

Entenda o debate sobre os implantes hormonais

Os implantes hormonais são dispositivos de silicone, do tamanho de palitos de fósforo, que são introduzidos no corpo dos pacientes. O mecanismo libera hormônios no organismo ao longo de meses.

A produção dos implantes havia sido proibida pela Anvisa em 18 de outubro, devido aos riscos relacionados a doenças cardiovasculares e tromboembolismo.

A agência recebeu denúncias de entidades médicas, entre elas a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), sobre o crescimento do atendimento de pacientes com problemas devido ao uso de implantes que misturam diversos hormônios.

Em 2023, o Conselho Federal de Medicina (CFM) já havia proibido o uso dos esteroides com fins estéticos. “O implante de gestrinona, o ‘chip da beleza’, não é uma opção terapêutica reconhecida e é condenada pelas maiores federações e associações médicas do mundo. Não há nenhum respaldo para o uso dessas substâncias com estes fins estéticos”, afirmou, na ocasião, a conselheira do CFM responsável pela medida, Annelise Meneguesso.