Câmara aprova suspensão da dívida de R$ 98 bilhões do RS com a União por três anos
Proposta enviada pelo governo federal ainda será analisada pelo Senado; alívio aos cofres do estado podem chegar a R$ 23 bilhões
A Câmara dos Deputados aprovou no fim da noite desta terça-feira, (14), o projeto de lei que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos e suspende o débito dos estados brasileiros que estiverem em situação de calamidade. Pela proposta enviada pelo governo federal, durante o período de vigência da lei, os juros que incidem sobre o estoque da dívida serão zerados. Atualmente, a dívida total do estado é estimada em cerca de R$ 98 bilhões.
A medida é aprovada no momento em que a região sofre com as chuvas e enchentes que afetam o estado desde abril.
O texto principal foi aprovado por 402 favor e 2 votos contra. A suspensão vai valer para todos os estados em situação de calamidade pública. A proposta será analisada pelo Senado nesta quarta-feira, (14).
Na prática, o projeto visa evitar despesas no total de R$ 23 bilhões, sendo R$ 11 bilhões oriundos das parcelas da dívida e mais R$ 12 bilhões em juros. O Rio Grande do Sul está incluído no Regime de Recuperação Fiscal (RRF), estabelecido em 2017 para auxiliar estados com altos níveis de endividamento.
Os recursos que seriam utilizados para pagar a dívida devem ser direcionados exclusivamente para ações de reconstrução do estado. Além disso, o Rio Grande do Sul deve aprovar um plano de recuperação, que inclui medidas para alcançar o equilíbrio fiscal, como a implementação de um teto de gastos.
Durante a sessão, deputados da bancada gaúcha pediram o perdão total do estado com a União.
“O meu Rio Grande do Sul, de cada R$ 100 que arrecada de tributo para a União, recebe apenas R$ 23 de volta. Por anos e anos e anos e anos a fio não reclamamos. Mas, agora, o meu Rio Grande não tem o que dar ao país. Agora precisamos de vocês. Nós não temos condição de dar nada a ninguém. Devolvam ao Rio Grande agora. Nos dê um fundo necessário para poder custear o nosso financiamento. Nós precisamos de R$ 100 bilhões para a reconstrução do Estado. Nós não temos condição de dar nada a ninguém”, disse o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).
“Na minha opinião, como presidente da Comissão Externa que trata dos danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul, senti que é absolutamente majoritária na bancada a opinião de que a dívida que passa de R$ 100 bilhões do Estado com a União já deveria ser cancelada, anistiada”, completou Marcel Van Hattem (Novo-RS).
