TSE multa Lula em R$ 250 mil por propaganda negativa contra Bolsonaro
No vídeo publicado no YouTube, Bolsonaro é chamado de “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a campanha dele por divulgação e impulsionamento na internet de propaganda eleitoral negativa contra Jair Bolsonaro (PL), durante campanha eleitoral de 2022. A multa é de R$ 250 mil.
No vídeo publicado no YouTube, Bolsonaro é chamado de “incompetente”, “mentiroso” e “desumano”. O material ainda continha declarações de Bolsonaro sobre a criação de empregos, corrupção e a pandemia de Covid-19.
A coligação “Pelo Bem do Brasil”, formada pelo Partido Liberal, Republicanos e Progressistas, afirmava que o material, que teria alcançado mais de 13 milhões de pessoas, não tinha enaltecimento a Lula ou não apresentava propostas de governo.
“Ao contrário, a reprovável peça impulsionada apresenta, com exclusividade, graves ataques à candidatura adversária”, destacou.
A relatora Cármen Lúcia entendeu que o vídeo, por meio de impulsionamento, veiculou conteúdo negativo, divulgando mensagem que, independente de sua veracidade ou não, certamente não é benéfica a Bolsonaro.
“Nesse contexto, presente a incompatibilidade entre o meio utilizado, qual seja, impulsionamento do divulgado, com a finalidade legalmente permitida – ‘apenas para o fim de promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações’ – está comprovada a plausibilidade do direito alegado”, destacou.
