Programa faz busca ativa e leva dignidade para pessoas em situação de rua
A ação consiste em uma abordagem de pessoas sem teto para cadastramento e oferta de serviços de cidadania e prestação jurisdicional
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está com tudo pronto para realizar mais uma ação do Pop Rua Jud Amapá. Desta vez, além de ser a quarta busca ativa por pessoas em situação de rua, a ação programada para o município de Macapá também funcionará como um mutirão de atendimentos.
A concentração será no Fórum de Macapá, na quinta-feira (21), às 20h. Magistrados, servidores e secretários do governo do Estado e prefeitura de Macapá percorrerão as praças da Bandeira e Isaac Zagury, onde será feita uma triagem das necessidades dessas pessoas e cadastro para fazer esse mapeamento.
As tratativas da busca ativa foram alinhadas em uma reunião ampliada com o Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Sob a coordenação do juiz Marconi Pimenta, a execução do Pop Rua Jud Amapá atende à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua. A ação consiste em uma abordagem de pessoas sem teto para cadastramento e oferta de serviços de cidadania e prestação jurisdicional.
“O projeto Pop Rua Jud Amapá, busca no primeiro momento identificar e cadastrar as pessoas em situação de rua. Faremos esse mapeamento para que essas pessoas sejam encaminhadas para buscarem a garantia de seus direitos constitucionais. Temos que mostrar para o Brasil”, que o Amapá está cumprindo a política que garante direitos a essas pessoas consideradas invisíveis na nossa sociedade”, explicou Marconi Pimenta.
Os cidadãos identificados na busca ativa terão seus pleitos encaminhados às instituições públicas para a resolução desses problemas. Entre os serviços ofertados pela iniciativa, serão possibilitados: emissão de documentos (Certidão de Nascimento, RG, CPF etc.); inscrição do CadÚnico; acesso a programas sociais (como o Minha Casa Minha Vida) e benefícios previdenciários; estabelecimento de pensão alimentícia.
